357 políticos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que 357 candidatos eleitos em 2008 já tiveram os mandatos cassados por compra de votos. Segundo a pesquisa, desde as eleições de outubro, já foram cassados 119 vereadores e 238 prefeitos e vice-prefeitos.

Segundo o MCCE, o número de cassações deve aumentar nos próximos meses, pois a Justiça Eleitoral já condenou um total de 207 vereadores e 460 prefeitos e vice-prefeitos. Uma parte deles, porém, continua no cargo, pois ainda cabem recursos contra as decisões.

A Corregedoria-Geral do TSE possui outros 4 mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, sendo que 3.124 se referem à compra de votos no pleito de 2008. Segundo a pesquisa, desde 2000 já foram cassados no país 667 prefeitos, vices e vereadores.

Em comparação com as eleições municipais de 2004, a quantidade de vereadores eleitos no ano passado que perderam o cargo saltou em mais de 60%. Foram 73 cassações em 2004, contra 119 em 2008. Entre essas, a maior parte se refere a políticos do Nordeste - 50 casos.

A pesquisa, realizada com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi feita entre os dias 10 e 20 de março, abrangendo 2.503 zonas, o equivalente a 83,7% dos colégios eleitorais do país.

Para o juiz Márlon Reis, representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o aumento na quantidade de cassações se deve à maior aplicação da Lei 9.480, criada em 1999 a partir de uma iniciativa popular.

A norma combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. Com mais de um milhão de assinaturas colhidas, a Lei 9.480 foi a primeira legislação de iniciativa popular editada no Brasil. O MCCE é composto por 40 entidades da sociedade civil, movimentos e igrejas.