A conciliação de conflitos é a aposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na campanha “Não Deixe o Judiciário Parar”, que tem como objetivo combater a cultura do litígio no Brasil e mobilizar a sociedade e os principais litigantes no Judiciário. Faz parte da campanha o Placar da Justiça, que aponta em tempo real o número estimado de processos que tramitam no Judiciário – ultrapassou os 105 milhões na semana passada. A AMB considera que 40% desses processos não existiriam se poder público e empresas prestadoras de serviços regulados cumprissem a lei e garantissem direitos dos cidadãos, proporcionando economia de R$ 61,5 bilhões.
Regulação deficiente
Para o presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, boa parte do problema das ações que envolvem empresas de telefonia – mais de um terço dos 6 milhões de processos no estado – se deve ao “trabalho deficiente” das agências reguladoras, o que acaba desembocando no Judiciário.
O contador digital de processos da AMB está disponível nas redes sociais . O Placar aponta que a cada cinco segundos uma nova ação chega à Justiça. O painel apresenta também um segundo contador que mostra os processos que não deveriam estar no Judiciário. “No Paraná 36% dos 6 milhões de processos envolvem empresas de telefonia”, aponta o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior. “Muitas dessas demandas poderiam ser resolvidas administrativamente sem que precisasse chegar ao Judiciário”, afirma.
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, considera que o grande número de ações repetitivas afeta o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o crescimento no volume de demandas. “O Placar vai possibilitar que toda a sociedade acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância da mudança de cultura.”
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