A maior parte dos investimentos previstos pela prefeitura de Curitiba para 2016 em obras depende de transferências de recursos federais – o que pode inviabilizar obras na cidade, considerando a penúria das contas da União. Segundo a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, 60% dos R$ 814,7 milhões de investimentos previstos no projeto de lei orçamentária enviado à Câmara Municipal esta semana são recursos federais. “Podemos antecipar recursos até que o governo libere a parte dele. Tudo vai depender de como será o ajuste fiscal do país”, afirma.
Fundo estadual vai tirar R$ 13 mi de curitiba
Durante a prestação de contas apresentada na Câmara Municipal nesta semana, a secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, criticou a criação pelo governo estadual do Fundo de Combate à Pobreza. “A criação de um fundo com esse objetivo é importante, mas os municípios vão perder R$ 100 milhões em repasses de ICMS. Curitiba vai perder R$ 13 milhões [em 2016]”, disse. O fundo vai ser constituído por 2% do ICMS – porcentual que será retirado da cota do imposto a ser repassado pelo governo aos municípios e outros poderes.
A proposta orçamentária para 2016 prevê receitas e gastos de R$ 8,3 bilhões, praticamente R$ 500 milhões a mais que em 2015. As receitas próprias somam R$ 4,2 bilhões, cerca de metade dos recursos previstos. Eleonora Fruet considera razoável essa relação entre receitas próprias e transferências. “Além de Curitiba, entre as capitais só Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis têm essa autonomia de receitas. As outras capitais dependem bem mais do governo federal”, diz.
A outra metade dos recursos previstos virá principalmente de transferências da União (R$ 1,22 bilhão) e do governo estadual (R$ 1,41 bilhão). Completam o quadro de receitas outras transferências (R$ 546 milhões), receitas de capital (R$ 687 milhões) e financiamentos (R$ 119 milhões).
Os R$ 500 milhões a mais no orçamento do ano que vem virão principalmente do IPTU, taxa de lixo e repasses do IPVA feitos pelo governo estadual, segundo a secretária de Finanças. “Dá para contar mais com esses recursos”, diz. Já os repasses federais são uma incógnita e vão depender da situação da economia. O cenário para o ano que vêm considerado pela secretaria para fazer a proposta orçamentária prevê inflação de 6,39%, cotação média do dólar a R$ 3,30 e crescimento do PIB nacional de 0,20%. O mercado projeta, para 2016, inflação de 5,87%, redução de 1% no PIB e dólar a R$ 4,00.
Obras previstas
O projeto de orçamento prevê obras como a implantação do metrô, a ampliação da capacidade do sistema BRT no eixo Leste-Oeste entre a CIC-Norte e o Centenário; a remodelação da Linha Inter 2 e a finalização da Linha Verde, todos muito dependentes de recursos federais. Também estão previstos R$ 1,591 bilhão em mobilidade urbana integrada. Esses projetos dependem menos de dinheiro federal e incluem ações para revitalização e implantação de pavimentação e calçadas, obras de iluminação, sinalização de trânsito e implantação de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas.