Pesquisa realizada pelo Senado entre março e abril deste ano mostra que 87% dos entrevistados defendem a redução da maioridade penal no país. De acordo com o levantamento, desses, 36% querem a redução de 18 anos para 16, 29% para 14, 21% para 12 anos, e 14% para qualquer idade desde que receba a punição de um adulto.
A pesquisa foi feita pelo DataSenado, órgão ligado à secretaria de pesquisa e opinião pública do Senado. Ao todo, 1.068 pessoas foram entrevistadas por telefone em 130 municípios, em 26 estados, e no Distrito Federal.
O levantamento foi feito para auxiliar a subcomissão criada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir os projetos de segurança pública, entre eles o que trata da redução da maioridade.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contrário à diminuição da maioridade, tentou minimizar o resultado da pesquisa. "Você não pode resumir os problemas da violência à maioridade penal. É preciso resolver todos os problemas", disse.
Ao responder sobre prisão perpétua, 75% dos entrevistados defenderam esse tipo de punição, 23% foram contrários e 2% não quiseram opinar.
Foi perguntado ainda se o entrevistado era a favor do aumento do limite máximo de pena no Brasil, hoje em 30 anos. No total, 69% disseram que esse limite deveria ser aumentado, 28% acham que tem ser mantido, e apenas 2% querem uma diminuição, sendo que 1% não soube ou não quis opinar.
Para 30%, por exemplo, a impunidade é a principal causa da violência no Brasil. Já 26% acreditam que o tráfico de drogas é o maior responsável, e 16% apontaram o desemprego.
A pesquisa perguntou qual nota o entrevistado daria para a segurança pública no Brasil. Segundo o levantamento, a nota 5 ficou em primeiro lugar com 23%, com 20% dando nota 1, e 11%, nota 6.
No total, 62% das pessoas defenderam o direito de cada estado fixar suas penas criminais e 93% disseram ser contra qualquer benefício para quem comete crime hediondo no país.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
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