O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras de todo o país para que realizem visitas domiciliares a mais de 874,1 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a “perfis suspeitos” de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. Nesse período, o Bolsa Família pagou um total de R$ 86,1 bilhões a 21,4 milhões de pessoas. Ou seja, as suspeitas de irregularidades no programa atingem cerca de 4% dos beneficiários e dos valores pagos. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Do valor pago a beneficiários suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram para empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos; R$ 25,97 milhões a pessoas mortas; R$ 11,89 milhões a cidadãos que fizeram doações eleitorais de valores superiores ao benefício recebido; e R$ 11,48 milhões para servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
O estado com maior incidência porcentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos. Já o Pará apresentou o menor porcentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).
Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades avaliadas não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas (com dois).
Dados por município
O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis em uma página do raio-x no site do MPF. Nela, é possível acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios.