9 de cada 10 obras federais têm irregularidades, diz TCU

• 0

Nove em cada dez obras públicas federais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2008 apresentaram irregularidades. O órgão realizou 153 fiscalizações em todo o país e divulgou ontem relatório que recomenda a paralisação de 48 empreendimentos espalhados pelo Brasil, três no Paraná. Outras 12 obras apresentaram problemas graves que sugerem a retenção cautelar de repasses para sua continuidade – caso da ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Grande Curitiba. O relatório ainda mostra que 78 obras tiveram irregularidades médias. Apenas 15 não mereceram ressalva alguma.

"O que sugerimos, mesmo nas situações mais graves, é apenas um bloqueio parcial, não a suspensão total da obra", explicou o ministro-relator das auditorias, Aroldo Cedraz. O material será encaminhado ao Congresso Nacional e deve influir na elaboração da lei orçamentária de 2009. São os parlamentares que decidem sobre a suspensão dos recursos.

O TCU fiscalizou obras avaliadas em R$ 26 bilhões. As 48 que devem ser paralisadas correspondem a R$ 1,517 bilhão. Entre elas, 13 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e têm orçamento de R$ 1,15 bilhão.

O tribunal estima que a fiscalização deve gerar benefícios de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Duas construções incluídas no PAC chamam a atenção nessa estatística. A intervenção na ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, deve gerar uma economia de R$ 500 milhões, e na Usina Termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, R$ 469,3 milhões – leia mais sobre esses casos na página seguinte.

Paraná melhora

A situação do Paraná melhorou em relação ao relatório do ano passado. Em 2007, o TCU havia sugerido a paralisação de sete obras no estado, que liderava o ranking dos estados com mais empreendimentos com irregularidades no país. Neste ano, o Paraná está atrás de Minas Gerais e Espírito Santo, com quatro obras suspeitas cada, e junto com a Bahia.

As três obras paranaenses com recomendação de paralisação são rodoviárias. Na BR-466, próximo a União da Vitória, no Sul do estado, o imbróglio faz parte da Operação Tapa-Buracos e está sendo discutido desde 2006. "Já fizemos a defesa e esperamos que o TCU reveja a análise. Na nossa visão, a obra já foi concluída", disse o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Paraná, David Gouvêa.

A segunda obra com problemas é o Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu. Gouvêa explicou que a construção está parada há dois anos e que o Dnit também já recorreu da recomendação do tribunal. O valor total da obra, segundo o superintendente, é de R$ 120 milhões.

A pendência mais complicada é a construção da BR-487, a Estrada da Boiaderia, entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná. O empreendimento está paralisado há seis anos por suspeita de um conluio entre empresas participantes da licitação. O TCU também alega que a vencedora sub-contratou outra construtora para fazer a obra, que está quase na metade e deve custar mais R$ 39 milhões.

Além desses três casos, o tribunal também encontrou irregularidades na modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). A obra pretende reduzir os teores de enxofre no óleo diesel e gasolina produzidos para atender às exigências da legislação ambiental. Ela está incluída no PAC, com um custo total de R$ 5 bilhões, e teria apresentado problemas de sobrepreço pago aos vencedores da licitação.

O empreendimento, no entanto, sofrerá apenas uma recomendação de retenção cautelar de recursos, o que não significa a paralisação dos trabalhos. Os problemas também já haviam sido detectados no ano passado.