“Declaração dos prefeitos brasileiros
A dificuldade na construção de um acordo internacional entre os chefes de Estado que contemple diretrizes mais audaciosas e efetivas no enfrentamento às mudanças climáticas já tem reflexos na piora da qualidade de vida das pessoas, em especial dos mais pobres. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados no enfrentamento da miséria e das desigualdades nas ultimas décadas, refletindo-se no dia-a-dia das cidades que governamos.
Em sintonia com a Encíclica “Laudato Si”, reconhecemos a urgência de atender as necessidades dos mais pobres. Para enfrentar esse injusto cenário de desigualdades os 5.570 prefeitos brasileiros estão empreendendo esforços para que os excluídos possam superar a situação de vulnerabilidade. São políticas públicas estratégicas de inclusão social abrangendo educação, saúde, habitação, saneamento, transporte público, geração de renda, emprego, empreendedorismo e cooperativismo.
Reconhecemos também a responsabilidade dos governos locais em contribuir com a reversão da atual crise climática global. Há prefeitos brasileiros adotando metas para desatrelar o desenvolvimento das cidades do aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa em seus territórios e nos padrões de produção e consumo. E, sabendo que esses esforços iniciais ainda são insuficientes, trabalharemos para incorporar a visão do desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas nos planejamentos das cidades brasileiras.
Cientes de que as mudanças climáticas são um desafio global, pleiteamos que os governos nacionais, e em especial o governo brasileiro, envide esforços na construção de acordos nacúpula do clima em Paris no final deste ano (COP21) que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2ºC, e tenham como objetivo avançar para níveis mais seguros.
Globalmente, como estratégia para enfrentar esse cenário desastroso, propomos a transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, em especial aos mais pobres, e diretamente às cidades, visto que os primeiros são os que historicamente mais consomem recursos naturais e contribuem para o agravamento das mudanças climáticas.
Diante disso, reivindicamos ainda o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dos governos locais como atores fundamentais na promoção da sustentabilidade global e do desenvolvimento humano.
Roma, 20 de Julho de 2015.
Marcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte (MG) e Presidente da FNP
Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo (SP)
Eduardo Paes – Prefeito do Rio de Janeiro (RJ)
ACM Neto – Prefeito de Salvador (BA)
Gustavo Fruet – Prefeito de Curitiba (PR)
José Fortunati - Porto Alegre (RS)
Paulo Garcia – Prefeito de Goiânia (GO)”
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