Um amigo da presidente Dilma Rousseff é quem conta a história. Furiosa com uma falha de legislação, a presidente chama o responsável pela agência reguladora do setor e solta a língua. Diz que é um absurdo que a regulamentação seja frouxa a ponto de permitir barbaridades. Reclama da morosidade da agência, que nunca fez nada. E, por fim, ordena que tudo seja resolvido o quanto antes.
Alguém lembra ao contador da história, árduo defensor do governo, que Dilma, em tese, não deveria ter o poder de mandar em agência nenhuma, já que se trata de órgãos independentes. Sem nem piscar, ele emenda: "É por isso que eu disse que a presidente perguntou tranquilamente se, por acaso, não tinha nada que a agência pudesse fazer sobre aquele assunto".
A anedota serve para lembrar que, no fundo, o atual governo não é lá muito adepto da independência das agências reguladoras. O que traz uma boa e uma péssima notícia quando se pensa nas novidades anunciadas pela Anatel nos últimos tempos. A agência, depois de um longo e tenebroso inverno, decidiu punir as telefônicas com uma moratória de vendas. Durou pouco. Mas, pelo menos, as empresas precisaram explicar ao distinto público por que é que seu serviço é tão ruim.
Depois, mostrou um relatório indicando que a TIM estaria derrubando ligações de propósito, ganhando milhões quando o sujeito tinha que fazer outra chamada em seguida. E, agora, tudo indica que vai proibir a cobrança dessa segunda chamada: o sujeito terá dois minutos para reconectar sem ser cobrado. Ainda não há nenhuma decisão final sobre o tema, mas o que se diz é que a regra valerá para todos os planos e, inclusive, para telefones fixos.
Houve outras decisões. A Anatel mesmo criou regras proibindo que as operadoras cobrem um plano de "até 10 megas" e ofereçam 5% disso, alegando que o contrato só fala no limite máximo. E outras agências também têm endurecido o jogo. A Anvisa, por exemplo, fez consulta pública e proibiu que a indústria do tabaco continue colocando alguns aditivos cancerígenos no cigarro. Ainda são medidas raras, mas parecem mostrar que as agências, que antes serviam para quase nada, agora servem para alguma coisa.
A notícia ruim é que o governo parece não ter superado ainda o problema freudiano que tem com o modelo. As agências surgiram depois da onda de privatizações do governo Fernando Henrique. Lula nunca parece ter aderido de coração à ideia de que as agências deveriam ser fortes e independentes. Foi sempre acusado de aparelhar os órgãos e, como resultado, fez-se o que se fez dentro das telefônicas, por exemplo, sem que tenha havido reação em nome do público.
No governo Dilma, parece que a coisa começou a andar e a inércia, pelo menos, está ficando menos comum. Mas se as agências continuarem presas aos interesses da burocracia governamental (e partidária) isso terá sido apenas uma meia vitória. Não interessa a quase ninguém ter as agências atendendo a ordens de presidentes e seus aliados. Só interessa aos donos do poder no momento. Para a população, o que conta é que o serviço seja prestado como se deve.
Deixe sua opinião