A guinada no afastamento de Renan Calheiros: os bastidores da negociação com o STF

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Em um intervalo de 51 horas, o relacionamento entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi do inferno ao céu.

Desde a liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello às 15 horas da segunda-feira (5), pedindo o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, até o voto decisivo de Ricardo Lewandowski às 17h59 de quarta-feira (7) contra a saída do senador, um jogo de bastidores agitou Brasília.

O Planalto, preocupado com a garantia da votação da PEC do Teto no Senado, agiu rapidamente para aliviar a crise forjada por Marco Aurélio Mello e intensificada por Renan Calheiros ao se recusar a cumprir a ordem do Supremo.

Ministros do governo e parlamentares articularam com ministros do STF até a manhã de quarta-feira uma “solução negociada”. No fim, para reduzir a crise e baixar a poeira, o Supremo preferiu a manutenção de Renan no cargo.

Veja a cronologia das 51 horas de crise e paz entre Senado e STF.

5 de dezembro, segunda-feira

A liminar - 15 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, defere liminar atendendo um pedido do partido Rede Sustentabilidade e afasta Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. “Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, dizia a decisão assinada às 15 horas de segunda-feira (5).

‘Espanto’ de Temer - 19 horas

Pouco depois das 19 horas de segunda-feira, o presidente Michel Temer é informado da decisão do ministro do STF. Segundo o Blog do Camarotti, Temer reage com espanto e telefonou imediatamente para Renan.

Tentativa de notificação - 21h30

O oficial de Justiça, Wessel Teles de Oliveira, vai à residência oficial da Presidência do Senado às 21h30. Lá, apesar de ter visto o senador ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não consegue notificar Renan. Ele é orientado a entregar a notificação no dia seguinte, na terça-feira (6), no Senado.

6 de dezembro, terça-feira

Recursos ao STF - Logo pela manhã

Logo pela manhã de terça-feira (6), advogados do Senado entram com dois recursos: um agravo regimental, que deveria ser analisado pelo próprio Marco Aurélio, e um mandado de segurança, que foi distribuído para relatoria da ministra Rosa Weber.

Urgência - Logo depois dos recursos

Como resposta aos recursos, despacho do ministro Marco Aurélio Mello pede urgência “para referendo da decisão liminar”. Logo mais tarde, Cármen Lúcia define o julgamento para quarta-feira (7).

O texto da recusa - Pela manhã

Renan Calheiros e senadores da Mesa Diretora da Casa costuram um documento para divulgar a recusa da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), consegue suavizar o comunicado original para iniciar a busca de um acordo negociado.

Nova tentativa de notificação - 11 horas

O oficial de Justiça Wessel Teles de Oliveira vai ao Senado para entregar a notificação a Renan Calheiros. Não consegue novamente. “Ora [os assessores] se revezavam em afirmar que o senador estaria em reunião, ora me deixavam sem nenhuma informação concreta, a aguardar em uma sala de espera”, disse.

Mesa Diretora se recusa a acatar liminar - 15 horas

Às 15 horas, o chefe de gabinete de Renan, Alberto Machado Cascais Meleiro, entrega ao oficial de Justiça o documento informando a recusa em receber a notificação.

Encontro com Temer - 16 horas

Após a recusa da Mesa Diretora, Renan Calheiros tem um encontro reservado com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A reunião começou por volta das 16 horas. Estavam presentes também o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Nesse encontrou consolidou-se a estratégia de buscar uma alternativa para não afastar Renan do cargo, iniciando uma intensa mobilização da “alta cúpula” política do país para que o STF reformasse a decisão liminar assinada por Marco Aurélio Mello. O objetivo principal é manter a votação da PEC do Teto.

Começa a articulação - 17 horas

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, inicia articulação para encontrar uma “solução negociável” para resolver o afastamento de Renan Calheiros. Ele se reúne com ministros do STF.

Aécio entra na jogada - Fim da tarde

Segundo o Blog do Camarotti, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) telefona para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pedindo uma definição rápida sobre o assunto.

Jorge Viana apela ao STF - Início da noite

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), se reúne com a presidente do STF, Cármem Lúcia, para buscar uma solução. “Por incrível que pareça, ele não quer”, disse um parlamentar próximo a Viana, à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Voo da articulação - 18 horas

Às 18 horas de terça-feira, Michel Temer vai à Base Aérea de Brasília para pegar um voo para São Paulo, onde receberia o prêmio de Brasileiro do Ano pela revista IstoÉ. No avião estavam Aécio Neves, os ministros tucanos José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes. Parlamentares também estavam no voo.

O acordo firmado era encontrar uma saída que não fosse nem uma derrota do ministro Marco Aurélio Mello, nem uma vitória de Renan Calheiros. Na volta para Brasília, depois da 1 hora da madrugada, essa decisão estava tomada.

7 de dezembro, quarta-feira

Começa o julgamento - 14h15

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, abre a sessão para julgar a liminar de Marco Aurélio Mello. Falam o próprio ministro, o advogado do Senado, o advogado da Rede Sustentabilidade e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O voto de Marco Aurélio Mello - 15h56

Marco Aurélio Mello dá seu voto, pedindo o afastamento de Renan Calheiros.

O voto de minerva - 17h59

Após os votos de Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber (a favor da liminar) e de Celso de Mello, Teori Zavascki , Dias Toffoli e Luiz Fux (contra a liminar), o ministro Ricardo Lewandowski concluiu seu voto contra o afastamento de Renan Calheiros.Placar fica em 5 a 3 para a permanência do senador no cargo. Cármen Lúcia ainda votaria contra o afastamento, fechando o placar em 6 a 3.