A Praça é da tropa

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A partir de 2 de agosto e enquanto durar o julgamento do mensalão, a Praça dos Três Poderes ganhará desenho diferente do original vão aberto ao horizonte.

Haverá policiamento ostensivo constante com tropas da Polícia Militar do Distrito Federal, da Força de Segurança Nacional e dos agentes do Supremo Tribunal Federal, impedindo o acesso direto do público ao prédio do STF.

A montagem dessa logística vem sendo tratada pelo presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em conjunto com a secretaria de Segurança Pública do DF.

Será reforçada a segurança individual dos ministros, cujos trajetos de chegada, entrada e saída do tribunal serão alterados diariamente.

Por mais que os ministros digam que será um julgamento como outro qualquer, há o entendimento de que a realidade não é assim tão simples: querendo ou não, o Judiciário será protagonista de ocasião especialíssima.

Ao mesmo tempo em que examinará um processo inédito na forma e no conteúdo, terá de lidar com outras duas situações senão mais, tão polêmicas quanto.

Eventualmente decidirá sobre temas relativos à CPI do Cachoeira e ainda julgará questões sobre as eleições municipais no Tribunal Superior Eleitoral, integrado por parte dos ministros do Supremo.

Embora o Brasil já tenha assistido ao julgamento na esfera penal de um presidente cassado no Parlamento, a circunstância atual é diversa. Fernando Collor não tinha defensores na sociedade, seu caso não despertava emoções populares, o grupo político em xeque já não estava no poder e, sobretudo, o STF não desempenhava o papel ativo de hoje nem as sessões eram transmitidas pela televisão.

Desta vez é inegável que de alguma forma o Judiciário estará submetido a julgamento. E isso pode dar margem a manifestações até violentas à medida que forem sendo conhecidos os votos dos ministros, seja se houver tendência para absolvição ou condenação dos réus.

A ideia do policiamento ostensivo é evitar tanto o acesso ao STF quanto o assédio aos ministros para inibir cercos inoportunos.

Advogados, imprensa e todos os interessados devidamente credenciados terão garantidos seus lugares, mas ao público em geral chegou-se à conclusão de que é melhor impor limitações de caráter preventivo.

Nesses dias que antecedem o julgamento que internamente no Supremo é tido como "diferenciado", os ministros têm recebido advogados dos réus, sistemática visita não como pressão, mas como o exercício do pleno direito de defesa de cada um.

Diferente é a interpretação a respeito de gestos mais contundentes – como aquele em que José Dirceu convocou movimentos sociais a saírem às ruas ou declarações que lançam suspeições sobre a lisura dos métodos de exame do processo – vistos como inconvenientes tentativas de coação. A elas os juízes acham melhor não reagir.

Se a cada uma correspondesse uma representação ao Ministério Público contra os autores, a avaliação é a de que acabariam contribuindo para tumultuar ainda mais o já conturbado ambiente.

Diante da pressão, a decisão do colegiado é de "engolir em seco" e deixar que as coisas se resolvam no devido tempo.

Ou seja, a partir de 2 de agosto, quando se inicia a primeira fase dos trabalhos com a apresentação de um resumo do processo na voz no relator Joaquim Barbosa, seguida das sustentações orais.

Primeiro fala a Procuradoria-Geral da República pela acusação e depois os advogados de defesa de cada um dos réus. Os trabalhos irão de segunda a sexta-feira, das 14 às 19 horas.

Essa etapa está prevista para se encerrar em 15 de agosto, quando, então, votam os ministros em sessões às segundas, quartas e sextas, na seguinte ordem: o relator, depois o revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, os demais, do mais novo (Rosa Weber) ao decano (Celso de Mello).

Se a maioria for pela condenação, a etapa final será a da definição das penas. A previsão é a de que o julgamento entre pelo mês de setembro e esteja concluído antes das eleições de outubro.