A rotina na prisão

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Quase 50 dias após ser detido no Centro de Internamento e Reeducação, no presídio do complexo da Papuda, o ex-ministro José Dirceu é descrito por servidores da unidade como organizado e com um papel de liderança entre os colegas de cela. Estão com ele na cela o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ). Dirceu não tem contato com outros detentos do complexo. Ele passa a maior parte do tempo lendo e fazendo exercícios físicos. Nas mensagens de Natal à família, afirmou que não recebe e nem pede regalias.

Não pode

Está proibida desde ontem a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. As vedações são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com vistas à eleição do dia 5 de outubro.

Na mira do STF 1

Uma liminar que contestava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para regularizar os supersalários de servidores do Senado foi negada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli na última terça-feira. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) havia ingressado com um mandado de segurança em outubro para suspender decisão que obrigava 464 servidores do Senado a devolverem aos cofres públicos o dinheiro.

Na mira do STF 2

O argumento dos servidores era que os pagamentos superiores ao teto se referiam a horas extras e gratificações e não deveriam ser contados como salário regular. No entendimento de Toffoli, não haverá perdas salariais sem o pagamento desses bônus, apenas supressão dos valores que excedem o subsídio máximo em vigor. O teto corresponde ao salário dos ministros do STF, que atualmente é R$ 28.059.28.

Utilidade pública

As entidades declaradas de utilidade pública no Paraná devem se recadastrar até fevereiro. Uma comissão especial da Assembleia Legislativa está analisando a situação das entidades em todo o estado, pois muitas não funcionam mais. O presidente da comissão, deputado Caíto Quintana (PMDB), pediu aos demais parlamentares que, durante o recesso de fim de ano, reforcem a necessidade de recadastramento na Assembleia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3350-4000.

Impedimento

Três entidades nacionais de juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – recorreram ao STF contra uma determinação da OAB para que escritórios em que magistrados aposentados ou exonerados atuem fiquem impedidos por três anos de exercerem a advocacia nas cortes em que os ex-juízes trabalhavam. As entidades alegam que a determinação ofende a garantia da liberdade de exercício profissional.

Pinga-fogo

"Tenho admiração por ele [Joaquim Barbosa]. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à vice-presidência."

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, comentando a possibilidade de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se candidatar à Presidência.