Barroso empata julgamento sobre condenação por formação de quadrilha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso empatou em 1 x 1, nesta quarta-feira (26), o julgamento da condenação por formação de quadrilha de oito réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, classificou nesta quarta-feira (26) de "político" o voto do ministro Luís Roberto Barroso de absolver condenados do mensalão do crime de quadrilha, o que na prática pode livrar os réus de cumprir a pena de prisão em regime fechado.
Barroso foi nomeado para o Supremo quando a primeira fase do julgamento já havia ocorrido. Joaquim Barbosa denotou que o ministro chegou com uma "fórmula prontinha" para absolver os condenados.
"Agora vossa excelência me chega aqui com uma formula prontinha, proclamando inclusive o resultado do julgamento. A fórmula já é pronta, como se vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal. Parece que sim", disse Barbosa. "Os fatos são gravíssimos, de maneira que trazer para o plenário um discurso puramente político para infirmar a decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa. Sua decisão não é técnica, é simplesmente política, é isso que estou dizendo", completou.
Barroso havia questionado o cálculo da pena de quadrilha, majorada em relação a outros crimes do julgamento, mas nas mesmas circunstâncias. O ministro disse que isso foi feito para evitar a prescrição das penas, de forma desproporcional. "É errada essa forma de pensar que quem pensa diferente está mal intencionado. Precisamos discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente", disse.