Um processo aberto para apurar doações ilegais de R$ 52 milhões para campanhas do PT em 2014, inclusive a da presidente afastada, Dilma Rousseff, desapareceu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quase um ano, de acordo com despacho emitido nesta semana pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes.
Mendes, que assumiu o cargo três meses atrás, afirma que ofício de setembro de 2015 que pedia providências do então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, não foi localizado pela atual gestão. De acordo com o documento, também não foram adotadas providências para a apuração de possíveis irregularidades denunciadas no documento de 2015.
Gilmar Mendes autorizou no despacho da semana passada que o processo fosse reconstituído para que se iniciasse a apuração das irregularidades apontadas por ele mesmo, quase um ano atrás.
Em agosto de 2015, o próprio Gilmar Mendes apresentou a denúncia contra o PT para apuração do então corregedor, João Otávio de Noronha. Ele usava documentos da Operação Lava Jato para apontar suspeita de que o PT teria recebido indiretamente recursos da Petrobras para a campanha, o que é proibido, e pedia providências para cassar o registro do partido.
O pedido relacionava, a partir de depoimentos de delatores da operação, as doações eleitorais declaradas oficialmente de cinco empreiteiras a recursos indiretamente repassados pela estatal Petrobras ao partido do governo.
No mesmo documento, também era solicitada a apuração sobre a legalidade de outros R$ 172 milhões doados por essas empresas para o PT entre 2010 e 2014, além de repasses não contabilizados ao partido (caixa 2) e de gastos supostamente irregulares feitos pela campanha presidencial de 2014.
Em setembro de 2015, o então corregedor do TSE, ministro João Otávio de Noronha, enviou a denúncia de Gilmar Mendes para o então presidente do TSE, Dias Toffoli, para providências. Em maio, ao assumir a presidência do TSE, Mendes não teria encontrado o processo, que, agora, volta a ter andamento.
No documento que determina a reabertura do processo, Gilmar Mendes não informa se foram tomadas providências para apurar os motivos do sumiço do processo no período de Toffoli. Antes de assumir o TSE, Toffoli foi ministro do governo do ex-presidente Lula e advogado do PT.
O PT informou que “não tem conhecimento de nenhum pedido de cassação de seu registro e não vê motivos para adoção desta medida, pois todas as suas operações financeiras são feitas dentro da legalidade.”
A reportagem não conseguiu contato com o ministro Dias Toffoli.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”