Pinga-fogo
"O Supremo Tribunal Federal não pode ficar variando. Em alguns inquéritos desmembra, em outros não. Em algumas ações penais desmembra, em outras não."
Marco Aurélio Mello (foto acima), ministro do STF, que sugeriu o desmembramento do processo do mensalão, com o Supremo julgando apenas os 3 dos 38 réus que têm foro privilegiado. Mello foi voto vencido no STF, mas a defesa de alguns acusados deve tentar desmembrar o processo no início do julgamento.
A divulgação da remuneração dos servidores do Judiciário tem revelado que a cúpula dos tribunais brasileiros recebe acima do teto salarial constitucional. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, todos os 11 ministros têm remuneração acima do teto constitucional, que é de R$ 26.723,13. O presidente do STF, Ayres Britto (foto acima) e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam, em maio, vencimentos brutos de R$ 38.570,38. Em junho, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello tiveram remuneração de R$ 35.630,84. Os salários líquidos dos ministros não ultrapassam o teto. Mas eles recebem diversos tipos de abonos extrassalariais por exercerem funções em outros tribunais como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os rendimentos acabam por ultrapassar o teto.
Aliás...
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste fim de semana mostrou que a remuneração acima do teto salarial é paga a pelo menos 11 presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) dos estados.
Censura do mensalão
O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), quer impedir que os deputados façam manifestações no plenário da Casa sobre o mensalão durante o julgamento do caso no STF, a partir de 2 de agosto. Ele pretende evitar que o debate político "contamine" o processo judicial. Maia poderá usar o poder que tem, como presidente, de cortar os microfones , caso os discursos falem sobre assunto. A decisão de Maia já está sendo criticada pelos parlamentares, para quem se trata de censura.
Agenda
Hoje Assinatura do acordo de cooperação e parceria entre o governo do Paraná, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para o programa Morar Bem Paraná. O governador Beto Richa, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estarão presentes.
Terça-feira Audiência pública sobre a greve nas universidades federais, a partir da 9 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
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