O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (25) que 29 parlamentares eleitos em outubro de 2006 respondem a ações por cassação de diploma na Corte. Ao todo, quatro dos 27 senadores e 25 dos 513 deputados federais têm os diplomas contestados. Fazem parte da lista nove deputados do Rio, sete de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e dois do Mato Grosso.
Segundo o TSE, todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação e outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE. O tribunal informou ainda que existem outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Estas ações correm em segredo de justiça.
Recursos contra senadores:
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)Expedito Júnior (PPS-RO)Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Recursos contra deputados federais:
Rio de JaneiroBernardo Ariston (PMDB-RJ)Silvio Lopes (PSDB-RJ)Andréia Zito (PSDB-RJ)Solange Almeida (PMDB-RJ)Geraldo Pudim (PMDB-RJ)Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Rodrigo Maia (DEM-RJ)Hugo Leal (PSC-RJ)Nelson Bornier (PMDB-RJ)
São PauloPaulo Pereira da Silva (PDT-SP)Guilherme Campos (DEM-SP)Walter Ihoshi (DEM-SP)Devanir Ribeiro (PT-SP)Valdemar Costa Neto (PR-SP)Aline Corrêa (PP-SP)José Camarinha (PSB-SP)
Rio Grande do SulVilson Covatti (PP-RS)Pompeu de Mattos (PDT-RS)
Mato GrossoPedro Henry (PP-MT)Eliene Lima (PP-MT)
Outros estadosCarlos Melles (DEM-MG)Anselmo de Jesus (PT-RO)Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)Neudo Campos (PP-RR)Francisco Tenório (PMN-AL)
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