Os 65 integrantes da comissão especial do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff se reúnem nesta segunda-feira (11), a partir das 10 horas, no plenário 1 da Câmara dos Deputados, para deliberar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda a admissibilidade do pedido de destituição da petista.
Para ser aprovado, o parecer precisa ter o apoio da maioria simples, ou seja, 33 votos. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que a oposição já teria atingido o número mínimo. No mapeamento dos próprios partidos, porém, há outros cálculos.
A oposição, por exemplo, acredita ter 36. Governistas contestam, alegando que há mais indecisos do que se imagina.
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Deputados favoráveis ao impeachment cantam o hino nacional para comemorar o resultado da votação.
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Após sessão que durou aproximadamente 10 horas, ficou decidido que o processo de impeachment prossegue na Câmara.
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RESULTADO: '''38 'sim'''' e '''27 'não'''', de um total de 65 votantes.
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Rosso declara encerrada a votação. O resultado deve sair em momentos.
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Muito barulho durante a votação. Há gritos pedindo pela saída de presidente Dilma, de Eduardo Cunha e manifestações de "não vai ter golpe".
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Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão, abre a votação. O voto é feito eletrônica e nominalmente.
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Confusão durante o pronunciamento do deputado José Guimarães (PT).
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PMB vota 'sim' pela admissibilidade do processo de impeachment.
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"O PSOL quer o impeachment do cinismo, que faz com que investigados e réus por corrupção se tornem arautos da democracia", diz Chico Alencar. O partido diz 'não' ao relatório.
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Marco Feliciano informa que o PSC acompanhará o voto do relator.
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O PCdoB afirma que o "jogo é de cartas marcadas", e vota pelo 'não'.
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Apesar de dividido, o PTN decidiu votar contra o relatório do deputado Jovair Arantes.
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O Solidariedade acredita que o processo é legítimo e também vota pelo 'sim'. "Golpe é o ex-presidente Lula atuar como ministro informal".
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O PDT, como já havia dado a entender com a manifestação de seus parlamentares, encaminha o voto 'não'.
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PRB orienta seus parlamentares a votar 'sim' pela admissibilidade do impeachment.
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A bancada do DEM vota pelo 'sim', e chama Dilma e Lula de 'fascistas'.
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Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília
A sala está lotada. Manifestantes gritam do lado de fora "não vai ter golpe e vai ter luta". Outro grupo grita "fora PT". Seguranças não deixam os manifestantes se aproximarem da porta do plenário.
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O PP libera o voto de seus deputados, "em respeito e homenagem à democracia".
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Já o PSDB afirma que o relatório está perfeito e orienta sua bancada a votar 'sim'.
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"Em defesa da democracia brasileira, em respeito à dignidade e à honestidade da primeira mulher presidente do Brasil, pela continuidade do combate republicano à corrupção, o PT vota contra o golpe", diz Henrique Fontana (PT-RS), referindo-se a Michel Temer, Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro como golpistas.
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O PMDB liberou sua bancada. Haverá quem irá votar a favor e quem votará de forma contrária.
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Começa a orientação das bancadas sobre como votarão seus deputados.
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"O Jornal Nacional é só daqui a meia hora", alguém grita para os deputados que querem 'aparecer'.
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O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) pede ordem para poder abrir para orientação das bancadas.
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Mais confusão. Alguns parlamentares gritam pelo impeachment, enquanto outros dizem que não haverá golpe.
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"A oposição tem que estar desesperada, porque as pesquisas deste final de semana mostraram que quem lidera as pesquisas presidenciais é o ex-presidente Lula", afirma Teixeira.
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Bate-boca na comissão. Os deputados estão bastante exaltados com a manifestação de Paulo Teixeira.
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Teixeira: "O que está aqui em curso é um golpe parlamentar. O povo brasileiro deu 54 milhões de votos para a presidente e ela não praticou nenhum crime e está viva".
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Paulo Teixeira (PT-SP) começa sua fala contra o relatório afirmando que a presidente Dilma teve 54 milhões de votos.
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"A corrupção tomou conta da Petrobras, da Eletrobras, tomou conta das obras da Copa... E por isso vemos hoje um governo dominado pela corrupção", disse o deputado do DEM.
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Mendonça Filho (DEM-PE) inicia sua fala a favor do relatório.
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Jandira se manifesta em defesa dos artistas que são contrários ao impeachment. "A intolerância é típica do fascismo", afirma, após receber vaias.
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Jandira Feghali (PCdoB-RJ) começa a se manifestar contra o impeachment.
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Do lado de fora, manifestantes gritam "fora Cunha!".
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A previsão é que a reunião siga por pelo menos mais 40 minutos antes da votação. Às 21 horas haverá uma sessão plenária convocada por Eduardo Cunha.
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O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), aprova requerimento de votação nominal no sistema eletrônico.
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A votação do parecer se aproxima e a sala vai ficando cada vez mais cheia. Quatro parlamentares ainda falarão para encaminhar o voto, dois contra e dois a favor: Jandira Feghali (PCdoB), Carlos Sampaio (PSDB), José Guimarães (PT) e Mendonça Filho (DEM). Cada um falará por 5 minutos. Depois, cada partido tem direito a 1 minuto para orientar o voto.
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"Nós temos que repactuar o governo, após a derrota do golpe. Ninguém mais quer conviver com essa crise", diz Guimarães.
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Guimarães: "Onde é que ela está sendo condenada? Em lugar nenhum! Estou espantado com o seu relatório [para Jovair Arantes"
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Manifestantes não puderam entrar na sala para acompanhar a reunião da comissão do impeachment, apenas jornalistas e assessores parlamentares.
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Manifestantes do lado de fora gritam "não vai ter golpe!".
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"Será que a corrupção no país veio apenas com o governo do PT? Quem não lembra dos governos anteriores?", diz o líder do governo.
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Guimarães relembra que em caso de impeachment quem assume é o vice-presidente da República.
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Relembrando: 6 partidos são contra o parecer; 11 a favor; e 7 liberaram seus filiados. PR não se manifestou.
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Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) tem 15 minutos para falar.
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Prado declara que vota pela admissibilidade do processo de impeachment tanto de Dilma quanto de Temer.
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Relembre as posições oficiais dos partidos, declaradas pelos líderes das siglas durante a comissão do impeachment desta segunda-feira (11), em relação ao parecer que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma:
Partidos que recomendam rejeitar o parecer:
PT, PDT, PCdoB, Psol, PTdoB, PEN.
Partidos que recomendam acatar o parecer:
PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV, PSL, PMB.
Partidos que, divididos internamente, liberaram seus filiados para rejeitar ou acatar o parecer:
PMDB, PP, PSD, PTN, PHS, Pros, Rede.
Partidos que não quiseram se posicionar na comissão do impeachment:
PR.
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"Contudo, não podemos ignorar que há indícios de crime com as pedaladas fiscais", complementa.
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Prado acredita que o processo é resultado da insatisfação de um grupo político por conta da derrota nas eleições de 2014.
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Após o PEN, falta apenas a manifestação do PMB. Na sequência, líderes do governo e da oposição também falam.
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"Este julgamento deveria ser jurídico, mas é meramente político", acredita o deputado do PEN. "O único propósito impeachment é esconder nosso próprio fracasso. Lamento o que está acontecendo".
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Para Dâmina, impeachment não é golpe. "É direito do povo impedir que um governante destrua o que resta do país".
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A deputada Dâmina Pereira (PSL-MG) tenta iniciar sua fala, mas a confusão é grande.
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Discurso de Costa foi bastante tumultuado. Rosso tenta chamar a liderança do PSL.
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Costa: "Isso aqui é a oficialização de um acordo entre Jovair Arantes, Rogério Rosso e Eduardo Cunha. Para lançar Rosso a presidente da República".
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E continuou: "Esse Michel Temer sempre foi um grande dissimulado (...). Esse Michel Temer tramou um golpe. Esse Eduardo Cunha está tentando se proteger com a vice-presidência para não ir para a cadeia. Um homem desse [Temer] não merecia ser vereador do pior interior da Venezuela".
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"Esse já é o julgamento mais injusto da história do Brasil", diz Costa.
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Costa: "Esse Eduardo Cunha devia estar preso há muito tempo".
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Sílvio Costa (PTdoB): "Temer está de tabelinha com Cunha. Eles se merecem".
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Aliel segue entendimento do líder da Rede, Alessandro Molon, que não vê crime de responsabilidade da presidente Dilma.
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O deputado do PTdoB tenta reproduzir a gravação em que Temer dá o impeachment como certo e os colegas ficam irritados.
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A Rede já se posicionava contra o impeachment, alegando que o TSE é quem deveria investigar e, eventualmente, cassar o mandato, se comprovadas irregularidades na campanha eleitoral (uso de dinheiro desviado da Petrobras). A posição, contudo, não é unânime dentro do partido. Hoje a presidente do Rede, Marina Silva, resolveu liberar seus filiados.
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Voto de Aliel abre bate-boca na reunião. Rede liberou seus filiados, mas Aliel vota contra o parecer e é bastante aplaudido. Opositores gritam "puxadinho do PT".
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Aliel: "A emoção hoje toma conta, mas é a razão que ficará na história. Eu não tenho medo de enfrentar quando eu tenho razão no meu coração. Voto não".
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"Se comprovadas as irregularidades na campanha eleitoral, que casse o mandato", continua o paranaense.
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Aliel: "Não posso eleger um novo programa para o meu País que eu não conheço".
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Sobre sua posição pessoal, Aliel afirma que estava com "muita dúvida" e que nunca andou com uma placa pró ou contra impeachment, o que "só divide o País".
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Aliel diz que a Rede "debateu muito" e concluiu que era necessário liberar os parlamentares da sua sigla.
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Aliel inicia lembrando que o foco da Rede sempre foi a ação de impugnação do mandato de Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral.
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Odorico Monteiro acredita que o processo é um 'tapetão' para que aqueles que perderam as eleições de 2014 possam ascender ao poder.
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O paranaense Aliel Machado falará pela Rede Sustentabilidade.
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"Um golpe jamais é esquecido por aqueles que o sofrem", afirma o deputado do PROS, complementando que não se deve usar a ferramenta do impeachment de forma banal.
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"Processo de impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Falo isso para que todos tenham consciência do risco que a democracia brasileira corre com esse processo", diz Monteiro.
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Valente: "Nós queremos distribuir renda no país, não queremos mais sacrifício para a classe trabalhadora".
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Valente acusa outros deputados de receber dinheiro de empreiteiras. Não cita nomes.
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Ivan Valente (PSOL-SP) inicia sua fala afirmando que Michel Temer precisa manter uma postura condizente ao seu cargo, sem trabalhar como um 'golpista e conspirador'.
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Braga: "O que está acontecendo na Câmara dos Deputados é um 'acordão' pelo impeachment, costurado pelo vice-presidente da República".
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"O bom governo é virtuoso, pratica caridade. O mau governo é diabólico, pratica avareza, é cruel, glorifica o mal", manifesta-se Melo.
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Melo afirma que o voto pelo impeachment é unanimidade na bancada do PV.
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Parlamentar do Psol é o primeiro a falar, em discurso na comissão do impeachment, sobre o que domina os bastidores aqui da reunião: o áudio do vice-presidente da República Michel Temer.
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Evair de Melo: "Esse governo tirou os sonhos de pais e mães de família, sangrou os sonhos de pequenos empresários, está asfixiando nossa agricultura, destruiu o sistema de saúde brasileiro. A educação foi desmantelada por equívocos de gestão".
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"O impeachment não representa o fim dos nossos problemas, mas o começo de uma nova história", diz a deputada do PV.
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Leandre afirma que o país está pagando um preço político, social e econômico muito alto. "'Que país é esse, deputada?', me perguntam".
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A deputada Leandre (PV-PR) inicia sua fala afirmando que o relator acertou em analisar na profundidade todo o conjunto da obra.
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"Espero que, independentemente do resultado, possamos dar as mãos, porque quem sofre é o povo lá embaixo", finaliza Carimbão.
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Carimbão: "Não existe impeachment para impopularidade". E afirma que votará contra o impeachment, mas que cada integrante do PHS terá liberdade para votar como entender.
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"Quantos brasileiros deram seu sangue e sua vida pela democracia?", diz Carimbão.
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Manente afirma que o PPS votará de maneira unânime a favor do impeachment.
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Manente: "Nós temos a possibilidade de enxergar que as ruas vêm demonstrando o sentimento de mudança que o país deseja".
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Rubens Bueno sobre Dilma: "Ela não foi eleita para roubar, para desviar, para obstruir a Justiça, para enganar o povo brasileiro no maior estelionato eleitoral da história ".
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Bueno relembra que o PT foi contra a lei de responsabilidade fiscal e do plano real. "O PT está sempre contra; é um discurso populista para enganar", e cita o ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.
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Bueno acredita ser 'cinismo' do PT não reconhecer o relatório de Jovair Arantes. "O PT continua o mesmo", disse o deputado.
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Eduardo Bolsonaro: "Se deixarmos a esquerda seguir ditando a história, amanhã todos nós seremos taxados de golpistas. Nessa mente doentia deles, eles creem que, de fato, estamos sendo golpistas".
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Agora, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) tem três minutos para se manifestar.
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"Não podemos permitir um modelo político baseado na trambicagem e no embuste", finalizou Moura.
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"Temos o conjunto da obra. O conjunto do Mensalão, do Petrolão, da Lava Jato, da inflação...", afirmou André Moura.
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Moura: "Por mais que se tente tapar o sol com a peneira, crime é crime. O processo de impeachment deve prosseguir. A presidente deu motivos jurídicos e políticos para o seu afastamento".
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Moura afirma que a bancada do PSC vota de forma unânime a favor do impeachment.
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"O PCdoB tem clareza: se não tem fundamento jurídico, se não prevê a Constituição... É golpe!", finalizou Almeida.
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"O relatório não consegue apresentar uma linha que justifique o encaminhamento do impeachment conforme manda a Constituição", disse o deputado do PCdoB.
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Almeida: "Não há argumento técnico-jurídico para o impeachment. Este relatório é um capítulo do enredo traçado há algum tempo para continuar a disputa política que se encerrou em 2014".
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Luciana Santos afirma que a abertura do processo de impeachment foi por pura 'vingança' de Cunha.
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Para Luciana, o que está em jogo é a ameaça a direitos e conquistas.
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Luciana Santos: "O que se tem visto aqui, nos últimos dias, é um verdadeiro conluio, comandado por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente da República".
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Bacelar finaliza: "A oposição brasileira está cega à redução das desigualdades sociais e à falta de igualdade nas oportunidades. Eles não admitem que mais de 30 milhões de brasileiros tenham saído da miséria absoluta. Eles não admitem as cotas. Eles não admitem os programas de financiamento que permitem que o filho do trabalhador entre na universidade".
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Para Bacelar, o pedido pelo impeachment é manobra de um grupo que quer ganhar no grito, e acaba trazendo instabilidade democrática ao país.
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Bacelar: "Com todo o respeito ao deputado Jovair, em momento algum o relatório mostrou que a presidente tenha agido de má fé. Não se pode provar o que não existe. Nunca existiu dolo. O que temos aqui é uma revanche eleitoral".
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"Votei sempre contra o PT, então tenho a tranquilidade de dizer que hoje não votarei a favor do afastamento da presidente porque minha consciência não deixa", finalizou Mendes.
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Mendes afirma que, pessoalmente, não conseguiu vislumbrar crime de responsabilidade por parte da presidente.
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Aluisio Mendes (PTN-MA) inicia afirmando que lidera uma bancada "dividida".
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"Golpe quem deu foi a senhora, presidente Dilma Rousseff", finalizou Francischini, parafraseando o ator Ary Fontoura.
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Francischini: "Golpe é quebrar e assaltar uma das maiores empresas do Brasil em prol de partidos políticos. É falir o país. É Lula virar ministro para não ser preso na Lava Jato. É Dilma ser eleita com dinheiro da corrupção".
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Pelo menos um partido não quis se manifestar: o PR pediu para não ser chamado.
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Francischini: "O PT financiou obras em outros países enquanto a conta de luz aqui explodia". O deputado também chamou o programa Mais Médicos de 'marketing'.
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"O mensalão não serviu para nada porque chegou o petrolão na sequência. Falaram tanto de privatização da Petrobras, mas eles privatizaram a corrupção na Petrobras", afirma Francischini.
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Defensor do impeachment, Francischini fala em "ditadura da esquerda".
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O deputado federal pelo Paraná Fernando Francischini fala pela liderança do SD (Solidariedade).
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"Nunca foram feitas tantas provas contra um governo, tão claras, tão escancaradas e com tantas pessoas acusadas [...]. Comparadas a uma imensidão de crimes, as pedaladas até parecem irrelevantes. Só que não", disse Busato.
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"Com Deus e pela nação, sim ao impeachment", finalizou Faria de Sá.
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Faria de Sá: "Apesar de ter sido dito pelo presidente Lula que esse Congresso tinha 300 picaretas, agora se vê quem realmente são os picaretas".
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Cerca de dez representantes de partidos ainda devem falar. Cada um tem direito a 10 minutos. Outros dez já falaram. A reunião começou pouco antes das 11 horas e segue até agora, sem intervalo.
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Rocha afirma, porém, que ao mesmo tempo em que houve inconformismo por parte daqueles que perderam a eleição, houve falhas daqueles que assumiram o governo e não souberam conduzir um diálogo adequado.
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O líder do PDT afirma que para muitos a democracia só vale quando é o seu ponto de vista que está sendo defendido.
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Até aqui, dez representantes de partidos políticos já se manifestaram sobre o parecer de Jovair Arantes. PT, PP e PDT indicaram o voto contrário ao parecer. PSDB, PSB, DEM e PRB indicaram voto favorável. PMDB liberou os correligionários e PSD se dividiu.
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"De um lado, estará a elite paulista, os herdeiros dos barões do café. Do outro, os que foram beneficiados pelos programas sociais, que dão de comer com o dinheiro do Bolsa Família, que receberam energia elétrica em sua casa, que têm filhos que não tinham acesso à universidade e agora temem que esses programas sejam extintos", diz Rocha.
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E Marinho continua: "Falar em golpe é apenas uma estratégia retórica de defesa".
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Para o deputado Márcio Marinho (PRB-BA), falar em "golpe" soa leviano.
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2018 na mira: Líder em pesquisa, Lula já fala em eleições gerais
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"Não é um questão pessoal. É pelo País. Por amor ao Brasil vamos dizer sim ao impeachment", finaliza líder do DEM.
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Líder do DEM: "Estamos aqui para atender ao clamor dos milhões de brasileiros desempregados". E afirma que o Brasil vive uma época de depressão pior do que a crise de 1929.
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Avelino: "O que o governo está fazendo para barrar o impeachment, em especial naquele hotel ao lado do Palácio Alvorada, já é mais do que suficiente para aprovar o impeachment".
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"Dos 3,9 milhões brasileiro que ascenderam à classe média nos últimos anos, 2,5 milhões já voltaram à pobreza", argumenta Avelino.
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Avelino fala de "propaganda enganosa" do PT e dos "milhões de brasileiros desempregados", que agora "retornam à pobreza".
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"É muito fácil atrasar os pagamentos a um órgão por você controlado", inicia líder do DEM.
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Filho destaca decisão divulgada pelo presidente nacional do PSB, a favor do impeachment.
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Coelho Filho: "Nós zelamos muito pela lei de responsabilidade fiscal, que é uma conquista do povo brasileiro, desta Casa".
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Filho: Respeitamos as divergências internas, que existem, mas temos um indicativo claro para votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment.
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"Não é por sermos uma partido de esquerda que temos que concordar com tudo", disse Filho.
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O líder do PSB, Fernando Coelho Filho, fala agora.
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Como o PSD está dividido, o partido também fez duas manifestações. Marcos Montes quer o impeachment. Paulo Magalhães não. Os dois discursaram à comissão do impeachment.
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Paulo Magalhães fala de "equívocos e excessos" cometidos pelo relator.
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"Buscamos um novo recomeço, que pode ser um final feliz para nossos filhos. É por isso que parte do PSD está com o impeachment", finalizou Montes.
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A bancada do PSD também está dividida sobre o impeachment.
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Montes: "O nosso setor, da agricultura e da agropecuária, não aguenta mais. Desse jeito, não podemos continuar".
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Montes fala de "caos econômico" e destaca os problemas para a agricultura. "Nós buscamos um novo recomeço".
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Marcos Montes fala agora pela liderança do PSD, mesmo partido do presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso.
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"Posso não gostar do governo, mas a Constituição não previu o impeachment para nós expressarmos nossas preferências políticas", continua o líder do PP.
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"Não gosto do que vi nos últimos 15 meses. Politicamente, a presidente Dilma tem responsabilidade pela crise", afirma Ribeiro.
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Ribeiro: "Pessoalmente, quero dizer primeiro que o governo atual representa uma frustração".
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Assim como fez o PMDB, o líder do PP também tem que "negociar" divergências internas e reconhece isso durante discurso.
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"O Brasil que queremos não é esse governado por uma presidente desenganada", afirma Imbassahy.
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"Ao contrário do que o PT prega, o País não está dividido. Ninguém pode estar contra a reconstrução do País", finaliza Imbassahy.
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Imbassahy: "É chegada a hora de decidir: que Brasil nós queremos?".
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E Imbassahy continua: "O PT que arruinou a economia é o mesmo que se posicionou contra o plano real e o chamou de ''estelionato eleitoral''".
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"O PT que criticava o loteamento de cargos feito por Collor para impedir o impeachment abre hoje um feirão de cargos com o mesmo objetivo", ataca o líder do PSDB.
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"O PT que hoje diz que é golpe é o mesmo PT que apoiou pedidos de impeachment contra FHC e Itamar Franco", diz o líder tucano.
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"Todos os problemas que o País enfrenta são consequência do modus operandi e do caráter que o PT revelou ao longo do tempo. Para o PT, os fins justificam os meios e as leis não valem para ele", continua Imbassahy.
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"Como bem disse a advogada Janaína Paschoal, estamos diante de um quadro onde sobram crimes de responsabilidade", afirma Imbassahy.
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Para Imbassahy, o ministro José Eduardo Cardozo seguiu hoje apenas "uma narrativa de quem sabe que está derrotado".
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Imbassahy: "A presidente Dilma mente ao dizer que só fez as pedaladas para pagar Bolsa Família. Os programas sociais representavam apenas 3% da dívida que tinha com os bancos".
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Imbassahy: "O parecer é bastante robusto, consistente. A presidente Dilma praticou crimes de responsabilidade, definitivamente violou a Constituição Federal".
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Imbassahy: A comissão do impeachment seguiu a risca todas as regras.
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Líder do PSDB, Antonio Imbassahy, é o próximo a falar. Ele terá também parte do tempo da liderança da Minoria.
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Florence afirma que se o impeachment vingar, aqueles que votaram a favor não terão sossego. "É ameaça?", alguém grita.
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"Lamento, Jovair Arantes, que vossa excelência tenha disponibilizado sua história política para isso", finaliza Florence.
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"Se aprovado, vão entrar na lata de lixo da história. Isso é golpismo. É traição ao povo pobre. E vocês não terão sossego se fizerem isso", afirmou Florence.
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Florence: "Magistrado não pode jogar para confronto social. Ele [Moro] pediu desculpas para o STF, mas deveria ter pedido desculpas para o Brasil".
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Florence: "É um relatório a serviço de interesses políticos de Cunha, Temer e Aécio Neves, que querem se blindar das investigações. Eles querem engavetar a investigação. Não é apenas um golpe. São muitos golpes".
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Líder do PT ataca Michel Temer e Eduardo Cunha e diz que a ideia é acabar com programas sociais. "Para de mentira", gritou opositor.
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Florence destaca o movimento em defesa da democracia, em defesa do devido processo legal. Segundo ele, há aliados e oposição, mas há também um terceiro grupo que "não quer o golpe".
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"O Brasil está virtualmente dividido e o muro na Esplanada dos Ministérios está em todo o País", inicia Florence.
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Líder do PT, Afonso Florence começa a falar agora.
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Picciani fala sobre o resultado das urnas nas eleições de 2014. Para ele, vencedor e derrotado foram incapazes de unificar o país.
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Picciani: "Seja qual for o desfecho, nós ainda teremos um longo caminho pela frente".
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"O voto de cada um será julgado pelas gerações futuras", indica Picciani, destacando a gravidade de um processo de impeachment.
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Picciani é aliado da presidente Dilma e não deve mudar de posição na votação de hoje. O parlamentar reconhece, contudo, que diante do desembarque oficial do PMDB da base aliada, ele não tem como "orientar" o voto.
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PIcciani afirma que os peemedebistas estão livres para votar "de acordo com suas consciências".
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"O PMDB tem posições internas divergentes", inicia Picciani.
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Líder do PMDB, Leonardo Picciani, é o primeiro a falar. Ele tem 10 minutos.
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Rosso anuncia que agora começa o espaço para lideranças. Mas parlamentares protestam que ainda há questões de ordem na mesa para serem resolvidas.
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A reunião desta segunda-feira é a décima primeira desde a instalação da comissão de impeachment, no último dia 17. Ao longo dos trabalhos, a discussão principal se concentrou na questão do objeto do impeachment. Aliados defendiam um debate exclusivo sobre pedaladas e decretos, mas opositores abordaram, principalmente, corrupção na Petrobras.
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"Infeliz do governo que se resume a um quarto de hotel", diz deputado federal Danilo Forte (PSB), em referência à atuação do ex-presidente Lula.
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Zé Geraldo (PT-PA) afirma que ele e correligionários estão sendo "intimidados e agredidos em aeroportos por esse País" em função do posicionamento contrário ao impeachment.
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Paulo Pimenta (PT) sai em defesa de Cardozo: "O que a gente viu aqui foi uma análise técnica, que destruiu, um a um, os argumentos do relator".
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O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) disse que Cardozo "agrediu" o relator e que as declarações dele devem ser retiradas.
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Jovair Arantes volta a defender o próprio relatório e é aplaudido pelos opositores.
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José Guimarães, líder do governo, comemorava há pouco o apoio do PSB no Senado à presidente Dilma, daí a resposta de Fernando Coelho.
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"A Câmara cuida da Câmara. O Senado cuida do Senado", disse Fernando Coelho (PSB), em resposta ao líder do governo.
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Líder do governo, José Guimarães anuncia que a bancada do PSB no Senado se manifestou agora contra o impeachment.
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Em quase todos os computadores, parlamentares colaram pequenos cartazes - "Impeachment Já" e também "Impeachment sem crime é golpe". No espaço da oposição, há também cópias de capas da revista Veja, bandeiras do Brasil e até bandeiras dos seus Estados. Aliados colocaram flores nas mesas.
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"Se o senhor puder ouvir e a assessora puder parar de falar isso ajuda", se irritou a deputada federal Jandira Feghali, ao tentar chamar atenção do presidente Sampaio.
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Ex-líder do PSDB, Carlos Sampaio agora preside a reunião, na ausência temporária de Rogério Rosso. Sampaio é o primeiro vice-presidente do grupo.
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Lembrando que cada líder terá 10 minutos para se manifestar.
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Rosso confirmou a ordem dos partidos para manifestação: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTB, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, Psol, Pros, Rede, PTdoB, PSL, PEN, PMB, Minoria e Governo.
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Após as questões de ordem, quatro parlamentares devem falar contra e a favor do parecer do relator. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e José Guimarães (PT-CE) falarão contra o parecer. Já Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE) falarão a favor do relatório.
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"Quem não respeita a lista de presença não tem condições de governar o País", disse Marun, em referência, novamente, ao episódio da "fila dos suplentes".
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Carlos Marun (PMDB): "Quando dizem que a presidente Dilma não tem contas na Suíça, eu digo que não foram procuradas", atacou o aliado de Cunha.
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"Isso contestação sobre os suplentes nada mais é do que uma tentativa de reduzir a margem da derrota", falam opositores.
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Aliado do Planalto, Picciani teme perder um voto contrário ao impeachment, devido à ausência de Washington Reis (PMDB-RJ).
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Rosso já decidiu que serão chamados os suplentes dos blocos partidários, e não dos partidos políticos.
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Líder do PMDB, Leonardo Picciani pede para que Rosso reconsidere a questão dos suplentes.
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Parlamentares destacam que a comissão do impeachment apenas analisa o recebimento ou não da denúncia; ou seja, apenas se verifica se há indícios para admissibilidade ou não. Apesar disso, aliados reclamam que o relator "entrou no mérito".
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Parlamentares voltam a discutir sobre a possibilidade de o ministro da AGU fazer a defesa da presidente Dilma, ao invés de um advogado particular. Rosso já havia afastado esta questão de ordem em reuniões anteriores, permitindo a defesa via AGU, mas opositores voltaram a levantar o ponto.
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25 partidos políticos estão representados na Casa, mas só falarão aqueles líderes que estiverem presentes no momento da chamada.
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Pelo que está se desenhando, cada líder, independente do partido, deverá ter 10 minutos.
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Pelo regimento interno, líderes de partidos com as maiores bancadas têm direito a mais tempo. Ou seja, o tempo do líder é definido proporcionalmente ao tamanho da bancada. Mas Rosso defende tempos iguais.
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Rosso propõe dar o mesmo tempo para todos os partidos.
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O deputado federal Henrique Fontana (PT), que estava sentado no fundo, perto de parlamentares como o paranaense Fernando Francischini (SD), defensor aguerrido do impeachment, resolveu mudar de lugar. Mais cedo, Fontana saiu em defesa de José Eduardo Cardozo, entrando em um bate-boca no fundo da sala.
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A reunião continua acalorada, embora alguns poucos parlamentares tenham saído para almoçar.
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Cunha deve conduzir a sessão plenária marcada para votação do pedido de impeachment. A sessão deve ocorrer no próximo domingo, data defendida pelo peemedebista.
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O nome de Eduardo Cunha "reaparece" na reunião. Aliados comparam a celeridade do processo de impeachment contra a presidente Dilma ao lento processo de cassação contra o presidente da Casa no Conselho de Ética.
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Rosso afirma que, "se não for questão de ordem", não concederá palavra. O problema é que os parlamentares aproveitam para discursar sobre o impeachment. A questão de ordem é um mecanismo que se abre apenas para levantar um questionamento sobre algum ponto da reunião.
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Parlamentares aproveitam o espaço de questões de ordem para argumentar contra ou a favor do impeachment.
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Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reforça que "não há outro palavra para definir o objetivo do impeachment a não ser 'golpe'."
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A fala dos líderes é a última etapa antes da votação do parecer. Eles devem encaminhar suas posições. Até agora, já falaram o relator Jovair Arantes e o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Agora, parlamentares fazem questões de ordem para debater regras do processo.
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O PMDB terá 10 minutos; o PT terá 9 minutos; e o PSDB terá 8 minutos.
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O maior tempo será do PMDB. O líder Leonardo Picciani terá 10 minutos. Depois, seguem os líderes do PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTB, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, Psol, Pros, Rede, PTdoB, PSL, PEN e PMB.
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Após as questões de ordem, os líderes partidários devem se manifestar. As maiores bancadas estarão no começo da fila.
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O foco principal da confusão dos suplentes é o deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), que é titular, mas não irá comparecer para votar por alegadas razões de saúde.
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Eliziane Gama (PPS) pede a anulação da defesa feita pelo ministro do AGU, José Eduardo Cardozo.
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Rosso explica que levará o tempo que for necessário para tratar das questões de ordem. Em seguida, passa a palavra à Eliziane Gama (PPS).
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A "guerra dos suplentes" não é colocada à toa pelos parlamentares. Como já se sabe que há titulares ausentes, oposição e aliados querem garantir que os suplentes convocados estejam afinados com suas respectivas posições.
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Rosso já sabia que a questão seria levada e, de pronto, leu decisão na qual aponta que deve ser chamado o suplente do bloco partidário, seguindo ordem de registro de presença do parlamentar.
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Parlamentares levantam outra questão de ordem: na ausência do titular, quem é chamado? O suplente do partido ou o suplente do bloco partidário?
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Manente alega que a votação nominal daria "mais publicidade" ao processo. Rosso afirma que a votação é aberta e que a sociedade vai saber de todo modo como cada um votou, ainda que não sejam chamados individualmente para se manifestar.
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Rosso declara que o voto não será nominal. Será aberto e registrado no painel eletrônico. Alex Manente (PPS) queria que os parlamentares pudessem votar por chamada.
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Rosso passa a decidir questões de ordem. A primeira diz respeito à votação, se nominal ou não.
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Rosso avisa que a comissão do impeachment não deve fazer intervalo, seguindo até a votação.
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Rosso permite que Cardozo fique, mas o ministro da AGU deve se retirar da sala. A oposição grita "fica pra ouvir".
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Ministro da AGU termina a defesa da presidente Dilma, destacando que, se consumado, o impeachment será um golpe.
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"A história não perdoa e não perdoará que uma senhora seja afastada por um relatório que não se sustenta minimamente", conclui Cardozo. Opositores gritam "impeachment".
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Cardozo: "Esse processo, caso aprovado, não deve ser chamado de impeachment, deve ser chamado de golpe."
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"A história não perdoa violência à democracia, especialmente quando o povo lutou para tê-la", diz Cardozo.
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Desconstruindo o relatório de Arantes, Cardozo afirma que o "relatório é uma peça de absolvição histórica para a presidente Dilma".
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Cardozo voltou a comparar com o caso Cunha. "Certos processos andam muito rápido, enquanto outros não; certos processos garantem direito à defesa, outros não".
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Cardozo: "O se quer é o impeachment. Pouco importa se rasga a Constituição Federal".
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Cardozo retoma a fala, contestando pontos do parecer.
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Reunião é interrompida com o bate-boca entre opositores e Henrique Fontana (PT-RS).
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Polêmica na reunião. Entre outros gritos, é possível ouvir "Eles sabem que é um golpe e não aguentam ouvir!".
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Cardozo é interrompido frequentemente por opositores.
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Rosso pede respeito e diz que não é natural "não se respeitar a palavra do advogado".
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Rosso lembra que faltam 9 minutos para Cardozo concluir e pede calma aos parlamentares, que começam a falar ao mesmo tempo.
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Durante a manifestação de Cardozo, opositores gritam "mensalão", "petrolão", "Celso Daniel", e o ministro não consegue falar.
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Cardozo afirma que o relator não consegue dizer quais os atos da presidente Dilma no caso das "pedaladas fiscais".
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Cardozo: "Esse parecer é um atestado histórico de que não há crime de responsabilidade".
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Cardozo rechaça argumentos de relator, que afirmou que a presidente Dilma agiu com má-fé.
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Cardozo diz que a meta fiscal deve ser batida anualmente. Argumenta que os relatórios mensais são emitidos como parâmetro, e não devem ser considerados para julgamento de descumprimento da meta.
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Cardozo faz duras críticas ao relator. "Vossa excelência esqueceu essa parte da defesa", cutucou o ministro da AGU.
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"Não há má-fé de quem é orientado por técnicos", disse Cardozo sobre atos assinados pela presidente Dilma.
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Cardozo já havia se manifestado aos integrantes da comissão do impeachment, mas antes da apresentação do relatório. Agora, ele se concentra nos pontos colocados pelo relator no parecer.
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Rosso: "O advogado da denunciada tem a prerrogativa constitucional de fazer sua defesa". O presidente defende o direito de Cardozo de falar.
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Líder do governo, José Guimarães entra na sala para acompanhar a manifestação de Cardozo.
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Cardozo compara situações enfrentadas no Conselho de Ética, que se debruça sobre o caso Cunha, e é aplaudido por aliados. "Fora Cunha", gritou um parlamentar.
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O presidente da Comissão, Rogério Rosso, tenta apartar a discussão gerada na reunião.
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Assim como fez Arantes, Cardozo também vai para o campo político.
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Cardozo fala da Lava Jato ter sido incluída em trecho de relatório e menciona o fato de o líder da oposição aparecer nas investigações.
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O advogado diz que apesar de Arantes ter dito que só utilizaria as denúncias de crime de responsabilidade, encontrou na pg 118 do relatório uma alusão à Lava Jato, escândalo pelo qual a presidente não está sendo acusada.
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"Ninguém pode se defender de algo que não sabe que está sendo acusado", afirmou Cardozo. "Mas o relator não se conteve. Há uma transgressão ao princípio processo legal, ao direito de defesa".
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Cardozo desafia a todos a mostrarem "um único autor no Brasil ou fora que relacione suspensão e impedimento com desvio de poder".
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À frente da AGU, Cardozo afirma que pontos apresentados pela defesa foram ignorados pelo relator. "Vossa excelência tem desejo, tem vontade política pelo impeachment", atacou ele.
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Cardozo: "Tenho absoluta convicção de que a leitura isenta e desapaixonada desse relatório é talvez a melhor peça de defesa que a presidente pode ter".
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Cardozo volta a falar do vício de origem do processo de impeachment. Ele alega que houve desvio de poder de Eduardo Cunha, que só deflagrou o processo de impeachment por retaliação.
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Cardozo afirma que é necessário fazer uma "leitura isenta e desapaixonada" do parecer. Segundo ele, no relatório há "contradições, equívocos, um contínuo desejo político pelo impeachment".
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José-Eduardo Cardozo diz que utilizará o seu para "dialogar respeitosamente com o sr. relator".
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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é chamado para falar por 40 minutos e opositores protestam.
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O relator conclama, neste momento, os membros da Comissão a apoiarem a autorização pelo Senado no processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. "Esse é o momento, essa é a hora".
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Relator é interrompido. Irá concluir seu relatório (faltam duas páginas)
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Arantes pede o aprofundamento da investigação e encerra sua manifestação aplaudido de pé pela oposição. "Que Deus nos ilumine", falou ele.
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Arantes lista alguns dos itens que constituem o suposto crime de responsabilidade da presidente Dilma:
-Atentado a Constituição Federal
- Ato praticado pelo Presidente da República
- Tipificação Legal
- Atos praticados no exercício das funções
- Ação dolosa do Presidente da República
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"As críticas feitas ao relatório e os argumentos da defesa em nada diminuem minha convicção", disse o relator, que pede voto dos membros da comissão do impeachment.
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"Como disse um aliado, é um governo arrogante, que não sabe dialogar", atacou Arantes, que foi aplaudido pela oposição.
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Arantes vai finalizando com um tom político. Disse que "ninguém mais acredita nesse governo".
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Arantes explica que as ações da presidente não podem ser realizadas, pois, desse modo, perde-se o controle político e social sobre os recursos públicos, abrindo caminho para a arbitrariedade.
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Relator: "Existem indícios suficientes para que seja instaurado o processo de impeachment".
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O relator defende a ocorrência do crime de responsabilidade pela presidente Dilma: "A constituição é clara no sentido de que nenhum crédito orçamentário pode ser aberto sem a prévia autorização legislativa".
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Jovair Arantes: "É prerrogativa dessa casa - do Senado e da Comissão - avaliar se os fatos da denúncia constituem crime de responsabilidade, e não do TCU, ou de qualquer outra instituição."
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Arantes relata que "são fortes os indícios de que os financiamentos utilizados pelo governo constituem crime de responsabilidade".
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Relator vai mantendo entendimentos que defendeu em seu parecer original, procurando apenas rebater o que foi apresentado pela defesa da presidente Dilma.
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Arantes tenta rebater todos os pontos apresentados pela defesa da presidente Dilma. AGU deve falar na sequência.
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Desde a apresentação de seu parecer, na semana passada, o relator tem elevado o tom contra o governo federal em declarações à imprensa.
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Relator reclama do barulho na sala, que tem capacidade para 150 pessoas e está lotada.
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Arantes: "Difícil crer que a denunciada não tivesse conhecimento da situação".
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O relator agora fala sobre os objetos específicos do impeachment: as pedaladas fiscais e os decretos abrindo crédito suplementar sem aval do Legislativo.
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Relator: "Para os desavisados, quem guiou a elaboração do meu relatório foi a Constituição Federal".
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Arantes faz uma espécie de defesa do seu parecer, após as críticas feitas pela AGU. "Meu relatório foi coerente, sensato, minucioso". Ele também rechaçou as acusações de que não teria "independência". Arantes é aliado de Eduardo Cunha.
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Arantes faz uma defesa do seu próprio parecer, dizendo que o relatório foi elogiado por todos, "à exceção da defesa e de setores do governo federal".
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Arantes voltou a falar que as acusações contra a presidente Dilma "são graves", mas destacou que a Câmara dos Deputados apenas se debruça sobre a admissibilidade.
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O relator Jovair Arantes começa a falar. Ele inicia dizendo que está "bastante exausto", mas ainda segue "concentrado" no trabalho. "Foi enriquecedor o debate aqui. A democracia pouco tem de tímida aqui no parlamento", disse ele.
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Rosso lê a oração de São Francisco, ao falar do momento difícil do País. É aplaudido por alguns ao final.
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"Hoje qualquer previsão de resultado é futurologia. Diferente daquele 1992, quando havia unanimidade", continua Rosso, comparando o quadro atual com o impeachment de Collor.
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Rosso abre a reunião falando do "muro" que foi instalado em frente ao Congresso Nacional e que segue até quase a rodoviária. A divisão foi feita para separar manifestantes contra e a favor do impeachment e chama a atenção de quem passa no local, dada a extensão da "cerca". "Não é hora de construirmos muros. Independente do resultado, precisamos nos unir para superar a crise", discursou Rosso, em referência ao que classifica de "simbologia histórica".
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Rosso já chegou e deve abrir a reunião nos próximos minutos, com quase uma hora de atraso.
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O relator Jovair Arantes também chegou há pouco na sala. Mais de 60 parlamentares já registraram presença. O presidente do grupo, Rogério Rosso, ainda não chegou. Ele deve abrir a reunião por volta das 11 horas.
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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acaba de entrar na sala. Ele fará novamente a defesa da presidente Dilma.
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Alguns líderes partidários devem enfrentar uma situação delicada hoje aqui na comissão do impeachment. Como há rachaduras nas próprias bancadas, a posição do líder nem sempre consegue representar a totalidade da bancada. O caso mais evidente é do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que falará como líder da dividida bancada do PMDB.
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Os funcionários que distribuem água e café na sala já começaram a trabalhar cedo, mesmo antes do início da reunião, devido à grande quantidade de pessoas que já estão presentes. Em reuniões anteriores, a pedido do presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), eles distribuíram suco de maracujá. "É para acalmar os ânimos", justificou Rosso, na ocasião.
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Nesta segunda-feira (11), apenas líderes de partidos devem se manifestar sobre o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment. Cada um dos 25 líderes terá de 3 a 15 minutos para falar, dependendo do tamanho da bancada. Mas, "questões de ordem" podem ser feitas por qualquer parlamentar. A previsão é que a votação do parecer ocorra só por volta das 17 horas.
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O Dep. Jutahy Junior, do PSBD-BA, demonstra confiança em entrevista ao vivo para a TV Câmara neste momento. Tenho absoluta convicção de que teremos maioria no plenário, hoje, a favor do impeachment
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No início do corredor que abriga as salas de reuniões da Câmara dos Deputados, um grupo de manifestantes contrários ao impeachment distribui flores aos parlamentares.
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O esquema especial de segurança dentro do Congresso Nacional funcionará até o dia 21. Até lá, o processo de impeachment já deverá ter sido votado no plenário da Casa.
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Na frente dos monitores dos parlamentares, há dois cartazes: "Impeachment já" e "Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe".
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A partir desta segunda-feira (11), há um esquema especial de segurança dentro do Congresso Nacional. Mesmo jornalistas credenciados e que fazem a cobertura diária dos trabalhos da Casa tiveram que passar pela revista eletrônica, geralmente obrigatória apenas para visitantes.
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No plenário 1, 52 parlamentares já registraram presença. Por volta das 7 horas, já havia parlamentar circulando na sala.
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Marcada para as 10 horas, a reunião deve começar mesmo só por volta das 11 horas, seguindo o que ocorreu nas outras reuniões da comissão do impeachment.
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Declaração antes da reunião
Em entrevista ao vivo para a TV Câmara, antes da reunião da Comissão do Impeachment, o Deputado Paulo Pimenta, do PT-RS, reprova o impeachment. "No Brasil a vontade da maioria se expressa no voto, na urna. Qualquer coisa fora disso, que não tenha abrigo da Constituição, é considerada um golpe constitucional".
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A ordem da presença é importante porque, em eventual ausência do titular, o primeiro suplente que registrou presença é chamado para votar. Como alguns parlamentares comentaram que a lista informal não tinha valor, alguns suplentes levaram cadeira para o lado do painel de registro eletrônico. "Cheguei aqui às 6h40, fui o primeiro a chegar, e agora isso não vai ser respeitado?", criticou o deputado federal Laudivio Carvalho (SD-MG), que agora está ao lado do registro eletrônico, esperando a "abertura oficial" da reunião para marcar presença.
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Bom dia. A reunião da comissão especial do impeachment nem começou, mas já houve confusão aqui no plenário 1 da Câmara dos Deputados. Um bate-boca entre os parlamentares ocorreu porque os suplentes ainda não conseguiram registrar presença eletronicamente e, por isso, fizeram uma lista informal, por ordem de chegada, que não estaria sendo respeitada.
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