O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (4) que não há mais possibilidades de avanço nas negociações sobre o projeto que altera o Código Florestal. Segundo ele, o acordo que estava sendo construído entre o governo e o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), está "empacado".
"O acordo está empacado em dois pontos que geram divergências. Mais do que isso não vai avançar", afirmou. Vaccerezza e Rebelo se reuniram nesta tarde no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. As conversas não resultaram em um acordo.
O governo tentava convencer Aldo Rebelo a modificar o trecho da proposta que isentava pequenos produtores rurais de recompor áreas da reserva legal - a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade.
No entanto, o deputado diz que não vai recuar nesta questão. O governo é contra a anistia e entende que todos os agricultores devem ser obrigados a reflorestar a área desmatada.Os percentuais de reserva dentro da propriedade variam de acordo com o local: 80% para áreas de florestas na Amazônia Legal, 35% para áreas de cerrado na Amazônia Legal e 20% para o restante do país.
Vaccarezza afirmou não saber se a base aliada vai aceitar o relatório da forma como será apresentado. "Às 17h tenho reunião com os líderes da base aliada para negociar", disse.
Votação
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta que a sessão destinada a votar o texto do novo código deve começar por volta de 20h. Isso porque há na pauta da Casa uma medida provisória que trata da liberação de limites de gastos para obras do Mundial de 2014, que deve gerar muita discussão no plenário.
Na noite de terça (3), o plenário aprovou, por 399 votos a 18, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal.
Com a aprovação da urgência, o projeto do código terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações. O texto foi aprovado na comissão em julho do ano passado.
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