Os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, vão abrir mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da presidente. A estratégia foi alardeada pela base do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) logo após derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre encolhimento de prazos.
De acordo com o entendimento do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, estão previstos 15 dias para acusação apresentar as alegações finais. O mesmo prazo é dado para a defesa. Em contrapartida, no calendário oficial apresentado e aprovado hoje na comissão do impeachment, a acusação se comprometeu em usar apenas cinco dias. “Dias 07/7 a 12/7 - Alegações finais da acusação (5 dias, conforme compromisso do denunciante)”, diz o texto do cronograma.
Dilma deve depor em 6 de julho
Como denunciada, a presidente afastada Dilma Rousseff poderá depor na comissão em 6 de julho. Entretanto, sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que ainda estuda a questão. A presidente pode ser representada pela defesa e não comparecer pessoalmente ao interrogatório.
Quando Lewandowski determinou o prazo para alegações finais, a fixação dos 15 dias representou uma derrota para os aliados do presidente em exercício Michel Temer. Representada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a base apresentou recurso para encurtar o prazo para 15 dias, mas foi vencida.
Apesar da resposta do STF, os aliados de Temer não entenderam a decisão como uma derrota. Desde então, os senadores comentam nos corredores que não é necessário que a acusação use o prazo por completo.
A base também tem agido para correr com as sessões dedicadas a ouvir o depoimento das testemunhas. A acusação chegou a dispensar quase todas as próprias testemunhas e depois se recusou a fazer perguntas às testemunhas da defesa.
Janaína Paschoal, autora do impeachment, que inicialmente se dizia “abandonada” no processo e criticou a atitude de senadores da base que tentaram diminuir o número de testemunhas, rapidamente aderiu ao discurso da base aliada de Temer em sinal de acordo. A jurista passou a chamar o convite de testemunhas de “procrastinação” e também se recusou a fazer perguntas a diversos depoentes da defesa.
A votação desta quarta aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.
Confira o novo calendário de trabalho da comissão do impeachment:
27/06 - Entrega do laudo da perícia
28/06 - Prazo final para pedidos de esclarecimentos da perícia
1º/07 - Entrega dos esclarecimentos da perícia
4/07 - Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação
5/07 - Audiência para ouvir a perícia
6/07 - Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado
7 a 12/07 - Alegações finais da acusação
13 a 27/07 - Alegações finais da defesa
28/7 a 1º/08 - Elaboração do parecer do relator
2/08 - Leitura do parecer do relator na comissão
3/08 - Discussão do parecer na comissão
4/08 - Votação do parecer na comissão
5/08 - Leitura do parecer em plenário
9/08 - Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)
22/08 - Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*
* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo.
Deixe sua opinião