Acusação abre mão de prazo para acelerar trâmite do impeachment

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Os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, vão abrir mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da presidente. A estratégia foi alardeada pela base do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) logo após derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre encolhimento de prazos.

De acordo com o entendimento do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, estão previstos 15 dias para acusação apresentar as alegações finais. O mesmo prazo é dado para a defesa. Em contrapartida, no calendário oficial apresentado e aprovado hoje na comissão do impeachment, a acusação se comprometeu em usar apenas cinco dias. “Dias 07/7 a 12/7 - Alegações finais da acusação (5 dias, conforme compromisso do denunciante)”, diz o texto do cronograma.

Quando Lewandowski determinou o prazo para alegações finais, a fixação dos 15 dias representou uma derrota para os aliados do presidente em exercício Michel Temer. Representada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a base apresentou recurso para encurtar o prazo para 15 dias, mas foi vencida.

Apesar da resposta do STF, os aliados de Temer não entenderam a decisão como uma derrota. Desde então, os senadores comentam nos corredores que não é necessário que a acusação use o prazo por completo.

A base também tem agido para correr com as sessões dedicadas a ouvir o depoimento das testemunhas. A acusação chegou a dispensar quase todas as próprias testemunhas e depois se recusou a fazer perguntas às testemunhas da defesa.

Janaína Paschoal, autora do impeachment, que inicialmente se dizia “abandonada” no processo e criticou a atitude de senadores da base que tentaram diminuir o número de testemunhas, rapidamente aderiu ao discurso da base aliada de Temer em sinal de acordo. A jurista passou a chamar o convite de testemunhas de “procrastinação” e também se recusou a fazer perguntas a diversos depoentes da defesa.

A votação desta quarta aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.

Confira o novo calendário de trabalho da comissão do impeachment:

27/06 - Entrega do laudo da perícia

28/06 - Prazo final para pedidos de esclarecimentos da perícia

1º/07 - Entrega dos esclarecimentos da perícia

4/07 - Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação

5/07 - Audiência para ouvir a perícia

6/07 - Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado

7 a 12/07 - Alegações finais da acusação

13 a 27/07 - Alegações finais da defesa

28/7 a 1º/08 - Elaboração do parecer do relator

2/08 - Leitura do parecer do relator na comissão

3/08 - Discussão do parecer na comissão

4/08 - Votação do parecer na comissão

5/08 - Leitura do parecer em plenário

9/08 - Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)

22/08 - Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*

* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo.