Acusação contra Delcídio causou ‘perplexidade’, diz ministro Fux

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (26) que causou “perplexidade” a acusação de que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), tentou atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras, o que levou o tribunal a decretar sua prisão.

Segundo Fux, o caso demonstra uma “falha de personalidade” do petista. “Para mim foi uma perplexidade pela figura que o senador Delcídio sempre representou. Foi uma surpresa, deu até um sentimento de frustração, porque ele é uma figura emblemática, um homem com um bom perfil humano. Mas isso demonstrou uma falha da personalidade”, disse.

Delcídio, líder do governo no Senado, foi preso nesta quarta-feira (25) de forma preventiva pela Polícia Federal acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada. O esquema envolveria a fuga de Cerveró do país.

Fux afirmou que os senadores deram um bom exemplo “de como a instituição quer seguir” ao ter mantido a prisão do colega, conforme decisão do Supremo.

Questionado se Delcídio teria condições de permanecer com seu mandato, o ministro disse que isso certamente será discutido pelo tribunal, uma vez que a Procuradoria-Geral da República deve tratar do tema ao oferecer denúncia contra o congressista.

Ele citou ainda que o mesmo debate deve ser feito sobre um eventual pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro alvo da Lava Jato.

DENÚNCIA

Segundo investigadores, a Procuradoria Geral da República deve apresentar denúncia ao Supremo nos próximos dias contra o senador por tentar obstruir investigações de organização criminosa na Operação Lava Jato.

Ele teria negociado a compra dos termos da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para não ser citado. Em áudios gravados e entregues aos procuradores, Delcídio aponta tráfico de influência junto a ministros do STF para interceder pela liberdade de Cerveró, além de oferecer uma mesada de R$ 50 mil para a família do ex-diretor.

A rapidez do prazo para a conclusão do inquérito e apresentação da denúncia ocorre porque se trata de caso de réu preso, situação considerada inédita para os procuradores.

Sem a denúncia, apesar de preso, Delcídio ainda nem é réu em ação penal. Só a partir da aceitação da denúncia pelo Supremo é que ele passa à condição de réu. O Supremo abriu um inquérito depois da prisão do senador.

No pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu que o senador “está praticando crime de embaraço de investigação de organização criminosa”, sujeita a pena de 3 a 8 anos e multa. “Trata-se, portanto, de crime gravíssimo”, escreveu Janot.

Esse inquérito deve se concentrar na atuação do senador para obstrução das investigações, mas os procuradores também vão voltar a investigar sua relação com a corrupção na Petrobras.

Em março, Janot havia pedido o arquivamento de inquérito contra Delcídio, por considerar que as provas eram frágeis. O ex-diretor Paulo Roberto Costa havia afirmado em sua delação premiada que ouviu dizer que Delcídio recebeu propina da empresa Alstom quando foi diretor da Petrobras.

Com a prisão, porém, reacenderam as suspeitas dos procuradores sobre o senador, que podem ser reforçadas com a delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró, em andamento.

Os procuradores consideram que, se Delcídio se empenhou para atrapalhar as investigações, é um forte sinal de que está envolvido no esquema de corrupção, mas não necessariamente nos fatos relatados por Paulo Roberto Costa e arquivados.