Acusação de tráfico pode reduzir indenização à família de contínuo

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A família de Cícero Augustinho da Silva, de 60 anos, a sétima vítima a ter o corpo localizado na cratera do metrô, poderá ter dificuldade para receber parte da indenização se não conseguir comprovar que ele tinha um trabalho lícito. A informação é de Vitore Maximiniano, defensor Público, que intermediou acordo para a indenização da advogada Valéria Marmit, a primeira a ser paga pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela obra do metrô.

Segundo Maximiniano, os parentes de Silva têm direito garantido de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes da morte. Porém, poderá enfrentar complicações para receber a chamada indenização por lucro cessante, que é o valor que ela receberia ao longo de sua vida caso não tivesse sido vítima do acidente. Segundo o SPTV, a família de Silva divulgou nota nesta segunda-feira dizendo desconhecer qualquer atividade ilícita do contínuo. A Defensoria Pública deve ficar responsável pelo caso. Das sete vítimas fatais, apenas a negociação da indenização pela morte de Valéria Marmit foi assumida pela Defensoria. Os demais têm advogados particulares.

- Não vou dizer a possibilidade de indenização por lucro cessante está eliminada, pois dependerá de uma série de fatores. O que posso afirmar é que certamente uma atividade ilícita não gera indenização - disse o defensor.

Nesta semana, deve ser o contrato judicial do acordo firmado com os familiares da advogada Valéria Marmit. Assim que ele for assinado, começa a contar o prazo de 30 dias que o Consórcio Via Amarela terá para indenizar os parentes da vítima. Valéria tinha três filhos, todos menores de idade.

- A Valéria não tinha a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ainda, mas ela trabalhava num escritório de advocacia como estagiária. Tinha atividade conhecida. Estive com o dono do escritório e recebi dele a informação de quanto ela recebia, que serviu de parâmetro para negociar a indenização - afirmou o defensor.

O valor da indenização acordada com a família de Valéria não foi divulgado. O Consórcio Via Amarela tem seguro no valor de R$ 24 milhões para vítimas da explosão ocorrida no último dia 12 de janeiro. Este valor deverá ser usado para ressarcir os parentes dos sete mortos achados até agora e dos moradores de 55 imóveis interditados e dos 13 que foram condenados e podem ser demolidos. O dano moral é pago para ressarcir materialmente a dor da perda inesperada. O dano material serve para pagar as despesas decorrentes da tragédia.Neste domingo, um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo atestou que Cícero Augustinho da Silva levava no bolso, ao cair no buraco, 13 papelotes de cocaína.

A substância foi achada pelo Instituto Médico-Legal, ao fazer o exame no corpo retirado da cratera pelo Corpo de Bombeiros, na noite da última quinta-feira. A família de Cícero se disse indignada com a informação e reclamou que, no momento em que foram retirados os pertences dos bolsos do contínuo, não havia a presença de parentes ou advogados.

O delegado Domingos Paulo Neto, diretor-geral da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que a polícia já sabia que Cícero era traficante de drogas. Ao investigar os passos do contínuo antes do acidente, para tentar descobrir se era possível que ele tivesse caído na cratera, os policiais acabaram conversando com pessoas que se disseram dependentes de droga e informaram ter comprado cocaína de Cícero.