Acusações

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Os deputados de ambas as comissões devem questionar o ministro sobre acusações que pesam contra ele da época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP).

As comissões

1 – Comissão de Finanças e Tributação – Composta por 42 membros titulares, a comissão permanente quer esclarecimentos sobre dívidas de responsabilidade de autarquias federais e outros assuntos sobre compatibilidade financeira e orçamentária de proposições.

2 – Comissão para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental – A comissão especial analisa, entre outras, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb e quer esclarecimentos de Palocci sobre disponibilidade de recursos do Orçamento destinados ao fundo. Instalada em 18 de outubro e composta por 32 membros, deve dar parecer em prazo de 40 sessões do plenário (cerca de 3 meses).

O Fundeb

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Segundo o governo, a principal diferença é que o Fundef financia apenas o ensino fundamental, enquanto que o Fundeb vai investir em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

O que pesa contra Palocci

1 – Mesada em Ribeirão – Foi acusado por seu ex-assessor Rogério Buratti de ter recebido, de 2001 a 2002, quando prefeito de Ribeirão, R$ 50 mil mensais da Leão Leão, uma das maiores doadoras da campanha de 2000.

Outro lado: Nega que o esquema tenha ocorrido.

2 – Caso Cuba – Segundo Buratti, Ralf Barquete, ex-secretário de Palocci, contou-lhe de um esquema em 2002 de doação de US$ 3 milhões de Cuba ao PT, que seria repassado de Ribeirão ao partido.

Outro lado: Disse não acreditar que operação tenha ocorrido.

3 – Caso Waldomiro Diniz – Buratti acusa Palocci de integrar um dos grupos que disputavam o lobby para ganhar com a renovação de contrato da GTech com a Caixa. Um era de Buratti e Palocci; o outro, de Dirceu e Waldomiro.

Outro lado: Palocci nega qualquer participação no caso.

4 – Irregularidades em Ribeirão – Durante suas gestões como prefeito (1993-96 e 2001-2002), houve ao menos 9 suspeitas de irregularidades, entre elas:

É acusado de, em 2002, ter gasto R$ 2 milhões em projeto que não assentou um tijolo. O projeto seria avaliado em R$ 300 mil.

A Leão Leão, que possui todas as contas de limpeza pública da cidade, é acusada de fraude em licitações, que seriam acordadas entre empresas e a prefeitura.

O Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão é acusado de superfaturar contratos para repassar recursos a Palocci e Gilberto Maggioni, seu vice.

5 – Envolvimento de irmão – Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte, é acusado de fazer esquema com seguradora para alimentar caixa 2 do PT em Goiânia, em 2004. Em favor da Interbrazil, teria feito tráfico de influência no IRB e na Susep, do Ministério da Fazenda. Ele nega.