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Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2012 | Fellipe Sampaio/STF
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2012| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Escolha

Oposição levanta suspeita sobre a indicação de Dilma

Folhapress

Enquanto os políticos governistas criticaram e cobraram explicações de Luiz Fux, a oposição levantou suspeitas sobre a indicação ao Supremo feita pela presidente Dilma Rousseff.

"As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situa­­ção é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo [do mensalão]", afirmou o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência.

Dilma tem avaliado nomes para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem "todo o processo de indicação" de autoridades pela presidente da República. "A Dilma o escolheu [Fux] por estar comprometido com os interesses do José Dirceu?".

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a entrevista do petista não coloca as indicações feitas por Dilma sob suspeita, mas afirmou que o Congresso deve "refletir" sobre o processo de escolha.

Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a "honradez" do ministro Luiz Fux e disse que as acusações contra ele têm o objetivo de questionar o julgamento do mensalão.

"São denúncias, que, em princípio, para mim não merecem qualquer crédito."

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse ser "regra" na nomeação de ministros as visitas a autoridades, sem que isso represente qualquer promessa de votos em favor do réus da Corte no futuro.

"Eu não posso acreditar que um juiz prometa, sem ver os autos, que vai julgar alguém, absolver alguém."

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux evitou ontem o confronto com o ex-ministro José Dirceu, dizendo que não responderia às suas acusações porque não "polemiza com réu".

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dirceu afirmou que Fux o "assediou moralmente" quando estava em campanha para ocupar uma vaga no STF e disse que ele prometeu sua absolvição no julgamento do mensalão.

Indicado para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, Fux era considerado pelos petistas voto certo a favor dos réus, mas foi um dos mais rigorosos no julgamento e votou pela condenação de Dirceu.

"Ministro do STF não polemiza com réu", disse Fux ontem. Ele não quis fazer nenhum outro comentário sobre a entrevista de Dirceu.

Antes de ser nomeado por Dilma, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista concedida à Folha no fim do ano passado, ele havia admitido que procurara Dirceu quando buscava apoio para realizar o "sonho" de ir para o STF.

"Fui a várias pessoas de São Paulo, à Fiesp. Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula", afirmou.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A maioria dos ministros do STF concluiu que ele comandou a organização do mensalão para comprar apoio político no Congresso no início do governo do ex-presidente Lula.

O julgamento do mensalão foi concluído no ano passado. O acórdão que resumirá suas decisões e os votos dos ministros devem ser publicados em breve, o que permitirá que réus como Dirceu apresentem recursos para tentar reverter suas condenações.

As acusações de Dirceu causaram constrangimento no tribunal. Colegas de Fux preferiram não falar sobre o caso, alegando não ter lido a entrevista. O único a se manifestar foi Marco Aurélio Mello.

"Desgasta o Supremo", afirmou. "Mas não fragiliza o julgamento, porque não se trata de um argumento jurídico. Pelo contrário. Ele [Fux] foi um dos mais rigorosos."

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