Advogada ensina a fazer "bolão legal"

Em meio à polêmica sobre a divisão do prêmio de R$ 55,5 milhões da Mega-Sena que saiu no sábado (1º), a melhor saída para garantir sua parte do bolão é fazer um termo de acordo, entre todos os participantes da aposta, por escrito.

"Se possível, os apostadores devem registrar o termo em um cartório e providenciar duas testemunhas", disse Karin Veloso, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).

Karin afirmou que a medida evita que as pessoas tenham problemas como o do marceneiro Flávio Biass. Ele diz que ditou os números de uma aposta premiada para o patrão, que fugiu com o dinheiro. "É comum as pessoas deixarem a emoção tomar conta. O brasileiro não tem o hábito de tomar precauções como essa. Como o bolão é uma confraternização entre amigos, tudo é feito na informalidade."

Para ter validade legal, o termo de acordo tem de apresentar pontos importantes sobre a participação de cada um dos participantes do bolão. "O documento deve explicar detalhadamente como foi feita a aposta e quais pessoas estão envolvidas, com os respectivos RG e CPF."

A advogada disse ainda que o termo precisa mostrar quais palpites cada um ofereceu e a contribuição financeira de cada um. "Esses cuidados são necessários pois o banco não terá responsabilidade sobre a divisão do prêmio."

Prêmio na Justiça

Biass acusa o patrão de ter roubado seu bilhete premiado do concurso 898 da Mega-Sena, sorteado sábado (1º). O prêmio acumulado em R$ 55,5 milhões saiu para duas apostas, uma de Rondônia e a outra de Santa Catarina.

O marceneiro registrou um Boletim de Ocorrência de estelionato na Delegacia de Joaçaba, na terça-feira (4), contra o patrão. No documento, ele é acusado pelo rapaz de ter fugido com o bilhete premiado.

A Justiça determinou na quarta-feira (5)o bloqueio de conta bancária em que o prêmio foi depositado. A Caixa informou, por meio de nota, que vai cumprir a determinação judicial.

A assessoria de imprensa da Caixa disse que o portador do bilhete é considerado o proprietário do prêmio. Quando mais de uma pessoa se apresenta, o banco considera que foi uma aposta solidária, em que existe uma relação de confiança entre as pessoas.

No caso do resgate de prêmios com bilhetes roubados, o banco afirma que não tem nenhuma responsabilidade e que essa é uma questão que deve ser resolvida na Justiça.

'Conselho'

Em entrevista ao G1, na semana passada, o gerente nacional de produto da Caixa Econômica Federal Raimundo Oliveira, um dos criadores da Mega-Sena, aconselhou o apostador a jogar sozinho.

Segundo Oliveira, as chances do apostador aumentam quando faz apostas múltiplas, mas elas também podem trazer complicações. "Apesar de ser uma confraternização entre familiares e amigos, não é difícil acontecer algum tipo de problema. É uma relação de confiança."