Advogado diz ter provas de chantagem feita pela Petrobras

O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por "funcionário graduado" da Petrobras. "Se não pagar, vão sangrar até o fim", teria escrito o funcionário, ao exigir da empresa o pagamento de propina. Toron, que viu a mensagem, disse que a empreiteira procurou-o por precaução, mas ainda não foi chamada pelos investigadores da operação Lava-Jato.

A revelação do conteúdo do e-mail fortalece uma ameaça que prospera entre os executivos envolvidos no escândalo da Petrobras: a intenção de provar judicialmente que, para obter contratos ou receber os valores devidos, as empreiteiras tinham de se sujeitar à chantagem dos diretores da estatal. Toron já advoga para a UTC, empresa cujo principal executivo, Ricardo Pessoa, está preso há dois meses. Na cadeia, Pessoa estaria amadurecendo a ideia de prestar uma delação premiada.

"É uma linha plausível, mas não quer dizer que vamos segui-la. Por enquanto, só posso dizer que os funcionários da Petrobras não podem ser tratados como anjinhos, como coitadinhos. Não dá. Houve uma postura ativa de pedir dinheiro, de exigir dinheiro. Isso é incontestável", disse o criminalista.

Dirigentes de seis das maiores empreiteiras do país são acusados pela Lava-Jato de fazer parte de grupo acusado de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas montaram uma espécie de "clube" que combinava quem ganharia contratos da Petrobras e definia as obras simulando um regulamento de campeonato de futebol.

A longa permanência na prisão, somada ao declínio nos negócios, contribui agora para a disposição da abrir a boca. Advogados contam que no Natal, por exemplo, quatro executivos da OAS passaram 72 horas trancados em cela de 12 metros quadrados na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Não puderam tomar banho de sol ou higienizar o único vaso sanitário da unidade porque as equipes de plantão estavam reduzidas. A solução proposta pelo juiz Sérgio Moro, de transferi-los para Tremembé, onde ficariam com presos comuns, foi negada.

A defesa da OAS já apresentou 20 pedidos de habeas corpus para tentar libertá-los, todos negados por instâncias superiores. A realidade fora da cela também é dura. O advogado da empresa, Eduardo Ferrão, disse que parte dos ativos está sendo vendida e fornecedores estão sendo chamados para negociar prazos para evitar que a crise se aprofunde.

Alguns advogados chegaram a acusar Moro de manter os dirigentes presos para obter confissão forçada. O magistrado rebateu na época.

"As prisões cautelares foram decretadas porque presentes seus pressupostos e fundamentos. Se, após a prisão, o investigado decidir colaborar ou não com a investigação, trata-se de escolha voluntária dele e que não guarda relação necessária com a manutenção ou revogação da preventiva, o que será decidido à parte."

Até agora, apenas os executivos da Toyo Setal aceitaram colaborar com a Justiça. Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto detalharam ao MPF o suposto pagamento de propina a pessoas apontadas como operadoras do PT e do PMDB dentro da Petrobras. Contaram também como funcionaria o cartel criado para as licitações da estatal. Advogados da Camargo Corrêa, com três executivos presos, estariam ajustando termos para um acordo de delação com o Ministério Público.

"Por enquanto, só especulação", desconversa o advogado da empresa, Celso Vilardi.

O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, também fez um movimento na direção da delação premiada. Em petição apresentada pela defesa, ele acusou o governo federal de "lotear" a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para "geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo".

No documento, Almada aponta o ex-diretor Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para "exigir" as propinas e "extorquir" os empresários: "Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos", afirma.

Pela tendência demonstrada até aqui, os executivos insistirão que o esquema partiu do grupo político que assumiu a Petrobras nos governos Lula e Dilma e apresentou novas regras e novos valores de propina para fechar contratos com a empresa. Tanto assim que, em manuscrito de seis folhas de caderno, revelado pela revista Veja, Ricardo Pessoa, da UTC, cita nominalmente o tesoureiro do comitê de Dilma Rousseff, o deputado petista Edinho Silva (SP): "Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma".

No mesmo manuscrito, Pessoa, referindo-se ainda ao caixa do comitê eleitoral da presidente, pergunta: "Será se (sic) falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?". De acordo com as investigações, o dirigente da UTC atuava como uma espécie de coordenador do cartel que reunia, ao redor da Petrobras, outros gigantes do setor. Embora cresçam as especulações de que o próximo passo de Pessoa seria a delação, o advogado de defesa não confirma e nem nega a disposição.

"Não há uma linha (de defesa) que eu vá adotar. Mas muitos advogados já demonstraram isso (a pressão pelo pagamento de propina) de forma inconteste", disse Alberto Toron.

Procurada por email, canal que utiliza para contato com jornalistas, a Petrobras não havia se manifestado sobre o assunto até a noite de domingo.