Advogados de Lula entregam defesa por propaganda antecipada ao TSE

Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram nesta quinta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente na nova ação que o acusa de propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, acusa Lula, o PT, e a pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff, de usarem a propaganda da legenda, veiculada em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 13 de maio, para fazer divulgação da pré-candidata.

O MPE também acusa o trio de usar o espaço para fazer propaganda negativa do PSDB, partido do pré-candidato de oposição José Serra. Os advogados de Dilma também entregaram a defesa nesta quinta-feira. O relator do processo é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Na acusação, o Ministério Público alega que metade do tempo destinado ao partido no programa do dia 13 de maio foi ocupado para mostrar a trajetória da pré-candidata e duas ideias. Durante o programa, Lula chegou a comparar Dilma ao líder africano Nelson Mandela, responsável pelo fim da política de segregação racial na África do Sul. Os advogados do presidente alegam, contudo, que durante o programa partidário Lula não fez pedido de votos, menção ao processo eleitoral ou outra circunstância que caracterizasse propaganda eleitoral antecipada.

Os advogados do presidente ainda afirmam que o programa do PT apresentou "temas afetos ao interesse cívico-comunitário, porque trataram da forma como o partido político vem conduzindo a administração de assuntos públicos, na pessoa de filiados que exercem importantes cargos de representação política".

Os advogados de Lula também consideraram como "exagerada" a acusação. Eles afirmam que o programa fez uma retrospectiva, inclusive quanto a participação da ex-ministra Dilma Rousseff no governo. "É inegável que a propaganda do Partido dos Trabalhadores procurou manter-se fiel ao dever de transparência de sua atuação perante o povo brasileiro", afirma a defesa.