Advogados dos denunciados negam existência de mensalão

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Os advogados dos acusados de participação no esquema do mensalão adotaram táticas parecidas, nesta quarta-feira (22), na defesa de seus clientes no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles buscaram desqualificar as denúncias do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e chegaram a negar a existência do esquema.

A sustentação oral dos advogados dos denunciados foi encerrada por volta das 19h40 e será retomada nesta quinta-feira, às 10h. Segundo o STF, 15 advogados ainda não apresentaram a defesa oral sobre a denúncia contra seus clientes.

Os advogados também afirmaram que as denúncias da Procuradoria-Geral da República são "ineptas" e "não se sustentam", tratando-se de "criação mental" do procurador Antonio Fernando de Souza. Além disso, eles enfatizaram que as denúncias não foram individualizadas e não descrevem quais crimes os acusados cometeram.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de ser o principal interlocutor entre os núcleos do esquema, disse que nunca "se provou nem de longe" a prática de mensalão. "Não houve pagamentos mensais", disse.

Para o defensor do ex-ministro José Dirceu, José Luís Mendes de Oliveira, a denúncia não traz nada que comprove os crimes que teriam sido praticados pelo ex-ministro. "É uma peça de ficção a denúncia agora apresentada", afirmou Mendes de Oliveira.

Dirceu apontado como líder

José Dirceufoi apontado, ao lado ex-presidente do PT e atual deputado federal José Genoino, pelo procurador-geral da República como um dos líderes do mensalão. Para o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a "denúncia é inepta, obscura".

Pacheco destacou ainda que "José Genoino não está sendo acusado pelo que fez ou deixou de fazer, mas pelo que era, presidente do PT". Ele classificou de "capricho" a denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza contra seu cliente.

O advogado José Roberto Leal de Carvalho classificou de "leviandade" as denúncias contra o ex-ministro Luiz Gushiken. Segundo ele, as acusações contra o ex-ministro não levaram em conta as investigações da CPI dos Correios, mas, sim, trechos "pinçados" para incriminá-lo.

"Isso é leviandade. Houve a deturpação da prova para apontar a autoria de Luiz Gushiken. Fazer justaposição de trechos de um depoimento, pinçar, justapor e apresentar em uma denúncia, isso não é motivo para que eu venha aplaudir a ação do Ministério Público", disse.

Obra de ficção

O advogado Alberto Zacharias Toron refutou as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber R$ 50 mil do esquema, e classificou a denúncia como uma "obra de ficção".

Segundo Toron, seu cliente "não pode ser tido como mensaleiro porque, afinal, fundou o PT e não receberia dinheiro para votar dessa ou daquela maneira". O advogado disse ainda que "tirar dinheiro do banco não é lavagem de dinheiro". "Lavagem aqui definitivamente não há", afirmou.

Criação mental

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, apontado como operador do suposto esquema de pagamento de propina, chamou de "inépcia da denúncia por falta de descrição da conduta individualizada de cada um dos denunciados".

Para Leonardo, "trata-se de criação mental" do procurador-geral da República afirmar que Marcos Valério teria oferecido dinheiro para o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) para ter facilidade em uma licitação na Câmara.

"Não existe nenhum documento que permita ao denunciante fazer essa afirmação graciosa, isso é típico de criação mental", afirmou o advogado, que também rebateu a acusação de que a mulher de Valério, Renilda Santiago, atuaria como laranja.

Dizer que a mulher é laranja do marido quando eles estão juntos há 14 anos, fazem declaração de Imposto de Renda conjunta? Ela era sócia, deu procuração, por instrumento público, passado em cartório e ele continuou a gerir as empresas", justificou.

Para o advogado do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, Sérgio Salgado Badaró, seu cliente só foi denunciado de participação no esquema por exercer o cargo no partido. "O que ele fez, além de ser secretário-geral do partido?", perguntou o advogado.

Badaró também rebateu a denúncia da Procuradoria-Geral da República em que Sílvio Pereira é citado como integrante do chamado "núcleo principal" do esquema. Segundo o advogado, o ex-secretário sequer é uma "estrela de primeira grandeza" no partido.

"Ele foi denunciado porque naquele momento episodicamente ocupava o cargo de secretário-geral. Há um grande equívoco em considerá-lo estrela de primeira grandeza na constelação do PT. Ele alguma vez teve algum poder de decisão? Nunca", afirmou.

Origem lícita

O advogado José Carlos Dias, que defendeu o ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, afirmou que o dinheiro que teria sido sacado no banco por beneficiados pelo esquema do mensalão tinha origem lícita.

Segundo ele, todas as operações foram comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Finaneiras (Coaf) e ao Banco Central (BC). E que não cabe ao banco recusar saques de clientes. "O que vão fazer desse dinheiro não cabe ao banco perquirir", declarou.

Para Dias, o Banco Rural sempre agiu dentro da lei. "Oxalá se todos os bancos tivessem agido com a clareza do Banco Rural. Quero que mostrem qual foi o erro, qual foi o pecado. Não houve lavagem, era dinheiro lícito que foi colocado nas mãos dos clientes indicados pela agência". Questão política

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, apontado pelo Ministério Público como ex-sócio de Marcos Valério (os dois integrariam o núcleo publicitário-financeiro do mensalão), disse que a denúncia dos 40 envolvidos com o esquema é "política".

"É grave, muito grave o pedido. Se nós aceitarmos, a denúncia será política, oferecida fora de hora", afirmou Abreu e Silva, destacando ainda que "Rogério Tolentino nunca foi sócio das empresas de Marcos Valério". "Essa é a maior das inverdades desse processo", disse.

Nem para o cafezinho

O advogado Mário de Oliveira Filho disse que as acusações contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato de participação são "sem lastro" e que deixam a defesa "espantada", pois não há "provas contundentes" contra ele.

O advogado disse que ele não teria "poder de fogo". "Henrique Pizzolato, sozinho, não podia pagar um cafezinho para Marcos Valério. Ele não tinha o poder sobre esse dinheiro. Pessoalmente não podia pagar nenhum tostão a quem quer que seja", declarou.

Segundo Oliveira Filho, o dinheiro injetado em campanhas políticas por meio da Visanet era privado e não havia "qualquer vínculo" entre a diretoria de marketing do BB e a Visanet. "A Visanet é que decidia para quem pagava, quando e porque pagava", afirmou ele.

Denúncias

Na denúncia, o procurador-geral disse que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino eram os líderes do esquema. "Não é possível imaginar que um esquema desse porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo."

Para Souza, Genoino era a "principal face política" do esquema, ou seja, negociava os acordos com os partidos governistas, oferecendo "vantagem" em troca de apoio."Além do papel político indispensável pelo sucesso do esquema, Genoino tinha muita confiança em Marcos Valério."

Segundo a denúncia, Dirceu "homologava" todos os acordos negociados com os partidos da base aliada para garantir apoio político no Congresso. Delúbio Soares, sustentou o procurador, era o "principal interlocutor entre os núcleos do esquema", enquanto Silvio Pereira "articulava nomeações para cargos chaves do governo federal".