Dois advogados de São Paulo entraram no Senado nesta quarta-feira (22) com pedido de impeachment do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não ter se declarado impedido de julgar o processo do mensalão. A exemplo de processos de impeachment do presidente da República, são os senadores que analisam pedido semelhante contra integrantes do Supremo.
A representação é assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB. Na petição, eles argumentam que Toffoli não poderia julgar o mensalão e deveria se declarar impedido e, como não o fez, deve ser alvo de impeachment.
Toffoli foi sub-chefe da Casa Civil quando José Dirceu, réu no mensalão, era o ministro. O ministro do Supremo também já foi advogado do PT e, como a Folha de S.Paulo revelou, escreveu num processo eleitoral que o mensalão "jamais" foi comprovado.
Os advogados sustentam que, em causas penais, o juiz deve se declarar suspeito por ter aconselhado uma das partes no processo, mesmo que o conselho não tenha sido dado especificamente sobre a causa."Disso se segue a suspeição do denunciado para exercer a jurisdição sobre qualquer pendenga judicial que José Dirceu seja parte em processo pena", diz a representação.
Alcolumbre e Motta assumem comando do Congresso com discurso alinhado a antecessores
Hugo Motta defende que emendas recuperam autonomia do Parlamento contra “toma lá, dá cá” do governo
Testamos o viés do DeepSeek e de outras seis IAs com as mesmas perguntas; veja respostas
Cumprir meta fiscal não basta para baixar os juros
Deixe sua opinião