Na ofensiva pela instalação da CPI da Petrobras no Congresso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou nesta quinta-feira (27) o governo federal de "chantagear" aliados que assinaram o pedido de criação da comissão de inquérito para que recuem do apoio. Ao lado de outros membros da oposição, Aécio também cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a leitura do pedido de criação da CPI na próxima terça-feira. "Eu não acredito que nenhum dos signatários possa se submeter a qualquer tipo de chantagem. Mas a simples afirmação de lideranças do governo de que vão retirar assinaturas é um ataque à integridade do Congresso Nacional", afirmou Aécio.
Como não conseguiu impedir a adesão de aliados ao pedido de criação da CPI, o Palácio do Planalto agora trabalha para convencer governistas a retirarem assinaturas do requerimento. O prazo para a retirada termina somente à meia-noite do dia em que o documento for lido no plenário do Senado por Renan.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que os senadores governistas que retirarem assinaturas do pedido estarão "condenados à execração". "Estarão passando atestado de vulnerabilidade moral, incapacidade de sustentar compromisso. Por isso não posso acreditar que nenhum senador que tenha subscrito retire seu apoio ao requerimento. Ninguém assina sem ter medido muito", disse o tucano.
O líder também afirmou que Renan tem o "dever" de ler o pedido de criação da CPI. Caso o peemedebista que e aliado do Planalto demore a fazer a leitura, os oposicionistas vão recorrer a jurisprudências do Supremo Tribunal Federal que tornam a instalação da CPI automática.Renan disse hoje que "não há mais o que fazer" e prometeu ler o pedido, mas não fixou prazo para que isso ocorra. Como não há nenhum intervalo previsto pelo regimento do Senado, na prática ele pode atrasar o início dos trabalhos da comissão.
Outra estratégia para retardar as investigações, articulada por governistas, é a demora nas indicações dos membros da CPI, feitas pelos líderes dos partidos que integrarem a comissão de inquérito. A comissão só é de fato instalada depois de lida no plenário e com as indicações concluídas pelos partidos.
Cargos
Além de reivindicar a instalação da CPI da Petrobras no Senado na semana que vem, a oposição também vai brigar para ocupar cargos de comando na comissão de inquérito.Tradicionalmente, os partidos que têm maioria na Casa indicam o presidente e o relator, mas a oposição argumenta que o comando compartilhado com a oposição deve ser regra na Casa. "Queremos a presidência ficando com a base e a relatoria com as oposições, ou vice-versa. O governo tem maioria, mas não tem maioria que impeça as investigações. Vamos ocupar as vagas que nos forem proporcionais de direito, vamos reivindicar compartilhamento da CPI", disse Aécio.
Na opinião do senador, o fato de o governo querer ocupar a presidência e a relatoria da CPI é "demonstração de medo do que pode vir a ser esclarecido". "Não há quem segure as investigações", afirmou.
Com apoio de 28 senadores, a oposição apresentou nesta quinta-feira o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado. A comissão vai investigar suspeitas de irregularidades na estatal como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que envolve a presidente Dilma Rousseff, e a suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo, teriam pago suborno a funcionários da estatal.
Também vai investigar suposto superfaturamento de refinarias e irregularidades em plataformas da estatal.Apesar de ter apresentado o pedido de CPI no Senado, a oposição tenta emplacar uma investigação conjunta de deputados e senadores envolvendo a estatal. A expectativa é de que até o 15 de abril, quando está marcada uma sessão do Congresso, os deputados reúnam as 171 assinaturas necessárias para apoio desse requerimento patrocinado pelo PSDB.
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