O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara continua no “radar” da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reúne elementos sobre a suposta atuação do parlamentar para atrapalhar o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética da Câmara. A instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – a cartada política mais agressiva de Cunha até agora – “não muda nada” na análise de um pedido de saída do deputado, segundo fontes com acesso às investigações.
Além de continuar reunindo elementos que podem levar a um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR prepara denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na Suíça por meio de trusts e empresas offshore. O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investiga as supostas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio, acusações que ficariam para um segundo momento.
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Cunha já foi denunciado em 20 de agosto por corrupção e lavagem. Ele é formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propina a partir de contratos da Petrobras para operação de navios-sonda. O cálculo feito na PGR é que o STF só deve aceitar essa denúncia depois do Carnaval – a terça-feira de Carnaval é dia 9 de fevereiro.
O último dia de trabalho do STF antes do recesso é o próximo dia 18. Se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, Cunha vira réu, o que dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara.
Até lá, Janot poderá pedir o afastamento de Cunha. Procuradores da República que atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma tentativa de neutralizar o procurador-geral, de forma a carimbar um eventual pedido de saída como um ato pró-governo.
O grupo de trabalho que auxilia Janot, no entanto, continua reunindo indícios de que o deputado atrapalha o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética, colegiado que avalia se admite um processo de cassação do parlamentar. A interpretação dos procuradores é que o conselho pode reunir provas úteis às investigações no âmbito do STF. Assim, atrapalhar o colegiado seria o mesmo que obstruir o trabalho da Justiça.
Manobras do presidente da Câmara e de seus aliados já levaram ao adiamento da votação sobre a admissibilidade do processo de cassação do deputado. A votação deve ser retomada na próxima semana.
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