BRASÍLIA - Ex-integrantes da Mesa Diretora do Senado disseram ontem que era uma prática comum do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia recolher assinaturas individuais dos senadores que compõem o órgão para transformar decisões administrativas em conjunta. A suspeita de senadores é que os documentos tenham sido transformados em atos secretos.
Reportagem publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo informa que pelo menos 37 senadores e 25 ex-senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado assinados desde 1995. A reportagem informa ainda que frequentam a relação políticos filiados a nove legendas: PSDB, DEM, PMDB, PT, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.
O ex-vice-presidente do Senado senador Tião Viana (PT-AC), que chegou a presidir o Senado por mais de três meses em 2007, afirmou que foi procurado por Agaciel para assinar documentos que seriam "urgentes" e que não poderiam esperar a próxima reunião da Mesa Diretora. Viana disse que nunca assinou porque não confiava em Agaciel.
"A nossa relação era delicada porque ele sabia que eu não confiava nele. Sempre que ele me pediu para assinar documentos urgentes, eu pedia mais tempo para que o material fosse examinado pela minha equipe", disse o petista.
Tião nega que tinha conhecimento de atos secretos. "Não posso ser responsabilizado se o documento não foi publicado. As decisões são votadas pela mesa e referendadas pelo plenário. Se depois elas não foram divulgadas, eu não posso ser responsabilizado", afirmou.
Um ex-presidente que pediu para não ser identificado confirmou que assinou documentos sem ler em confiança a Agaciel. "Ele era um homem que estava no cargo havia 14 anos. Sabia, entendia de todas as medidas administrativas e ocupava um cargo de confiança. Não esperava que pudesse fazer isso, que pudesse esconder decisões", disse.
A comissão de sindicância ligada à primeira-secretaria do Senado divulgou ontem a existência de 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores.
Demitidos
Envolvidos no escândalo dos atos secretos, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira, foram demitidos ontem. Para substituir Gazineo responsável pela assinatura de boa parte dos atos sigilosos para nomeações e criações de privilégios foi indicado Haroldo Tajra; para a diretoria de Recursos Humanos, Doris Marise Peixeito.
Haroldo Tajra é ligado ao senador Efraim Moraes (DEM-PB) e Dóris Marise Peixoto já foi chefe de gabinete de Roseana Sarney. O nome de Dóris já vinha circulando como uma das prováveis diretoras.
Foi de Ralph Siqueira que substituiu João Carlos Zoghbi e faria parte do grupo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia que partiu a ordem para que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, publicasse os mesmos atos secretos que a própria secretaria havia deixado de publicar ao longo dos últimos anos, com datas retroativas, para confundir a comissão técnica que investigava o caso.
A pressão para o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vem aumentando. Em discurso da tribuna, Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que Sarney se licencie do cargo. Na segunda-feira, foi Cristovam Buarque (PDT-DF) quem pediu. Ontem, Cristovam disse que o momento não é mais de licença, mas de renúncia ao cargo.
Deixe sua opinião