Agências do INSS reabrem em esquema especial

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Após 75 dias de paralisação, os servidores do INSS voltam ao trabalho nesta quarta-feira em um esquema especial de atendimento montado para receber aposentados e pensionistas. Os sindicatos de servidores de todo o país aprovaram a proposta de reajuste vinculado à produtividade - que vai de 5% a 8% - mas boa parte das agências voltam ao trabalho parcialmente.

Segundo o INSS, os funcionários realizam os ajustes nos trabalhos internos e apenas uma parcela dos servidores se dedica ao atendimento de aposentados e pensionistas. De acordo com a direção do instituto, todos os atendimentos serão normalizados a partir de quinta-feira. Os segurados terão até 90 dias para dar entrada nos pedidos de benefícios.

Já em Santa Catarina, Amapá, Piauí e Rio de Janeiro, os servidores ainda discutem em assembléia se suspenderão a greve, que chegará ao 76º dia.

O horário nas agências foi ampliado em duas horas e ficou definido que os postos abrirão em três sábados. Os postos passarão a funcionar de segunda a sexta-feira das 8h às 16h e nos próximos três sábados das 8h às 12h. Ainda assim, a estimativa do INSS é que em 30 dias o atendimento ainda não seja normalizado.

Em Goiânia (GO) e em Maceió (AL) filas se formaram desde a madrugada de quarta-feira em frente às agências do INSS após dois meses e meio de greve.

Em Belo Horizonte o atendimento também foi retomado parcialmente.

Em Fortaleza (CE) e em Varginha, no sul de Minas, houve confusão. Os segurados tentaram entrar nas agências. Policiais controlaram a confusão, mas ninguém ficou ferido.

Em Recife, as agências reabriram no início da manhã registrando muito transtorno e concentrações de segurados dentro e fora dos postos. Muitos estão na fila desde o início da tarde de terça-feira. De acordo com a gerência do INSS regional, 400 mil pessoas deixaram de ser atendidas somente na região metropolitana do Recife. Segundo Francisco Travassos, gerente do INSS em Recife, eram feitos cinco mil atendimentos diários somente nas 12 agências da região metropolitana.

Em todo o estado de São Paulo, cerca de 80 mil processos estão parados e só na capital 2,6 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas por conta da greve. O posto de Santo Amaro abriu uma hora e meia antes do habitual por causa do grande número de pessoas que estavam na porta à espera de atendimento. Uma hora após o início da distribuição de senhas, o número de segurados que aguardavam dentro e fora da agência passou de 150 para 400.

As perícias médicas serão agendadas para dezembro, informaram servidores do local. A maioria dos funcionários que voltaram ao trabalho participa do ajuste interno de procedimento e não do atendimento à população, por isso a gerência do INSS na capital paulista estima que o atendimento ao público só será normalizado a partir de quinta-feira.

Na agência da Praça da Bandeira, uma das maiores do Rio, cerca de 200 pessoas esperavam na fila, no início da manhã, mas foram informadas de que o atendimento não seria realizado. A Superintendência do INSS no Rio de Janeiro informou que espera que as 90 agências do estado abram nesta quarta-feira, mas muitos segurados que compareceram às agências não foram atendidos e estão sendo mandados de volta às suas casas. Segundo a Rádio CBN, 90% das agências do INSS no estado continuam fechadas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Sindisprev-RJ) foi contra o reajuste vinculado à produtividade e defende um reajuste linear de pelo menos 18% para ativos e pensionistas. O Sindisprev-RJ também não concorda com a reposição dos dias parados, conforme consta no acordo com o sindicato nacional. Os servidores farão assembléia na sexta-feira e não há previsão do fim da paralisação.

Nesta quarta-feira os servidores do INSS de Santa Catarina decidem em assembléia se retornam ao trabalho, seguindo orientação do comando nacional de greve. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Santa Catarina (Sindiprevs), Valmir Braz, 16 dos 23 sindicatos estaduais votaram pelo fim da paralisação em plenária nacional realizada em Brasília.

Para evitar tumultos, o diretor-presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, pediu para a população evitar ir aos postos do instituto nas próximas semanas, só procurando as agências em caso de urgência. Segundo ele, o INSS do Estado levará cerca de dois meses para dar conta de mais de 400 mil processos de benefícios que deixaram de ser requeridos no período da paralisação.

Os principais pontos do acordo que determinou o fim à greve dos servidores do INSS foram fechados no último sábado, depois de cerca de sete horas de reunião do comando de greve com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Entre os pontos acordados estão: a abertura das agências a partir desta quarta-feira e o reajuste das gratificações fixas e variáveis para os servidores do INSS, sendo que 60% deste valor será aplicado sobre as gratificações variáveis - as chamadas GDASS/GDAP - e 40% sobre a fixa - GESS.

A gratificação fixa da carreira de seguro social, que hoje é R$ 184, passa para R$ 238 a partir de janeiro de 2006. O reajuste na remuneração final pessoal de nível superior ativo varia de 7,33% a 12,82% e para os aposentados de 4,9% até 9%; os ativos de nível intermediário vão receber 8,11% até 13,54% e os aposentados, de 5,65%, a 9,62%. Os percentuais incidirão sobre o salário de dezembro/2005. Sendo que o salário de dezembro já estará reajustado em 8,5% sobre o vencimento básico pago atualmente.

Para os servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência será aplicado do percentual de 47,11%, com efeitos a partir de março 2006, parcelado em 6 anos, totalizando 12 parcelas, a partir de março de 2006. O percentual será aplicado sobre o vencimento básico dos servidores. O impacto final dos 47,11 é de R$ 1,8 bilhão sobre o orçamento.