Manobra
Senadores do PT querem CPI mista para investigar cartel
Folhapress
Senadores do PT decidiram ontem apoiar a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) no Congresso para investigar o suposto esquema de irregularidades em licitações do metrô e da CPTM em São Paulo. A bancada do PT no Senado já elaborou o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito, mas vai consultar outros partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para começar a buscar apoio para a sua instalação.
A estratégia de instalar CPI mista tem como objetivo driblar a manobra do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que na segunda-feira instalou duas comissões parlamentares de inquérito que estavam na fila da Câmara o que completou o limite de cinco CPIs simultâneas na Casa. Para que a CPI mista seja criada, são necessárias assinaturas de 27 senadores e 171 deputados.
Até a semana passada, o PT evitava falar em CPI no Senado para investigar o caso Siemens, mas mudou de ideia porque o partido agora considera que há indícios de "formação de quadrilha" que pode ter atuado em outros estados além de São Paulo.
"A ampliação do volume de informações sobre as investigações, não apenas em São Paulo, faz crescer a motivação para coletarmos assinatura para a CPI mista. Na semana que vem, teremos uma posição definitiva após conversa com outros líderes da base", disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
Os petistas mantêm o discurso de que a CPI não será uma "revanche" do PT contra o PSDB, principal adversário da sigla em São Paulo. "Como criticamos quem apresenta CPI para qualquer assunto, queremos ter cuidado para não apresentar um requerimento que poderá ser arquivado", afirmou Dias.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o governo do estado vai abrir um processo contra a multinacional alemã Siemens "pela lesão aos cofres públicos" por causa da formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô. A Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a formação de um cartel, do qual faria parte, para fraudar licitações no estado.
"Ontem [segunda-feira] conseguimos na Justiça acesso aos documentos do Cade. Agora vamos fazer um processo contra a Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao estado, exigindo indenização da lesão proferida", disse Alckmin, ressaltando que a empresa é ré confessa de participação nesse processo. "Ela vai indenizar centavo por centavo."
Alckmin aproveitou o anúncio para fazer um alerta a outros governadores e ao governo federal para que eles também realizem investigações para apurar possíveis ocorrências do gênero. De acordo com o tucano, os documentos obtidos na segunda-feira demonstram que não havia a participação de agentes públicos na formação de cartel. "Acordo de leniência não cita nenhum agente público do estado. Se tiver agente público, ele será responsabilizado, seja quem for", afirmou. Segundo ele, há uma investigação aberta na Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O caso envolvendo a Siemens se arrasta desde julho, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou que a empresa delatou um cartel do qual fazia parte, envolvendo o fornecimento de equipamentos para metrôs e trens em São Paulo e no Distrito Federal. A investigação vem sendo feita a partir de "diários" entregues pela multinacional. Lá estão registradas as negociações com representantes do estado, indicando que o governo de São Paulo teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados vão de 1998 a 2008.
Na denúncia, a Siemens aponta que as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país. Na segunda-feira o governo de São Paulo teve acesso, por ordem judicial, aos documentos relativos à apuração contra as companhias que operam o metrô.
Cortina de fumaça
O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, disse ontem que o anúncio do governador é "uma cortina de fumaça para tentar ludibriar a opinião pública". "A empresa é ré confessa na participação do esquema que fraudava as licitações e informou, inclusive, que havia o aval do governo do estado", afirmou. "O que a sociedade quer saber é quem participou do esquema, quanto foi desviado dos cofres públicos e qual a dimensão do rombo". Segundo levantamento realizado pela bancada do PT na Assembleia, o governo Alckmin realizou mais de 130 contratos com o consórcio denunciado pela Siemens.
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