A Câmara dos Deputados prepara um levantamento de todos os ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), quanto ganham e onde estão lotados. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou nesta terça-feira que vai pedir urgência na elaboração desse banco de dados na próxima reunião da Mesa Diretora. Aldo disse que está elaborando um projeto de resolução com normas mais rigorosas para o preenchimento desses cargos comissionados, criados para assessorar órgãos técnicos da Casa.
A proposta do presidente da Câmara prevê a extinção de CNEs para gabinetes e a redução do número de servidores nas comissões e nas lideranças. Também não haverá autorização para CNEs exercerem funções fora da Casa. A presença não vai poder mais ser confirmada apenas pelo chefe do servidor. Ficará proibida, ainda, a contratação de parentes de deputados.
- É evidente que haverá a redução dos números de CNEs. Há evidência de que o controle é ineficiente - disse Aldo.
Segundo o presidente da Câmara, atualmente são 2,080 mil servidores CNEs, lotados em lideranças, comissões e gabinetes. A remuneração desses servidores varia entre R$ 1,5 mil e R$ 8,2 mil, totalizando um gasto de R$ 9 milhões por mês.
Aldo disse que o projeto que reformula os CNES é uma das ações previstas no pacote de racionalização que ele executa desde o início do ano para a Câmara. Segundo Aldo, essas medidas estão sendo elaboradas em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, para a redução de gastos e recuperação da imagem da Casa.
- É preciso que as pessoas saibam o que está sendo feito aqui - afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que, desde o início do ano, a folha de pagamento de horas extras foi reduzida em 40%, porque as sessões às segundas e quinta-feiras estão sendo encerradas às 19h, e nos dias de grandes votações, quando o horário se estende, só está sendo permitida a presença do servidor com atribuições essenciais à votação. Serão reorganizados os gastos dos parlamentares em viagens ao exterior. Aldo afirmou que o projeto estabelece redução, inclusive, da verba publicitária.
- A publicidade da Câmara se dá pelos atos da Casa - avalia.
Aldo reagiu à cobrança do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que pediu ao presidente da Câmara a listagem de todos os ocupantes CNEs. Ele disse que vai encaminhar o levantamento ao Ministério Público assim que ficar pronto, mas afirmou que seria de bom tom que o procurador-geral oficializasse o pedido.
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