O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou na tarde desta quarta-feira sua decisão de convocar extraordinariamente os trabalhos do Congresso no recesso parlamentar. Aldo ainda irá definir, em comum acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a data da convocação. Os dois devem conversar e acertar as datas ainda nesta quarta.
Aldo levará duas propostas. A primeira, de convocar do dia 16 a 23 de dezembro, retomando em 9 de janeiro e estendendo-a a 15 fevereiro de 2006. Isso se houver acordo entre os partidos da base aliada e da oposição para a votação do Orçamento de 2006 até o fim do ano. A segunda, na hipótese de não acordo para a votação do Orçamento, é a convocação começar em 9 de janeiro e estender-se até 15 de fevereiro.
- Após ouvir as lideranças partidárias, cheguei à conclusão, em função dos desafios da Câmara e do Senado, de votação do Orçamento e da necessidade de manutenção dos trabalhos do Conselho de Ética, de que o melhor para o funcionamento das instituições, e que atende ao país, é a convocação extraordinária, com a Câmara e o Senado negociando a votação de matérias de interesse da população - justificou Aldo.
O presidente da Câmara defendeu uma pauta enxuta para a convocação. E avisou que, se o Conselho de Ética concluir processos, haverá votação de cassações no plenário da Câmara. Além do Orçamento, Aldo defendeu a votação da emenda do Fundo de Valorização do Ensino (Fundeb) e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas.
Em razão da convocação, os 513 deputados e 81 senadores receberão dois subsídios mensais extras ( de R$ 12,8 mil cada), num gasto total de R$ 15,2 milhões. Há ainda o pagamento de extras aos funcionários das duas Casas, além de gastos com o funcionamento e a estimativa é de um gasto total de cerca de R$ 50 milhões para o funcionamento do Congresso no recesso.
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