Aldo não acredita em apoio dos líderes para rever aumento

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse nesta segunda-feira que não vê apoio dos líderes dos partidos para reavaliar o aumento de 90,7% nos salários dos deputados e senadores. Ele afirmou ainda que quer tentar votar nesta quarta-feira o decreto que extingue mais de mil CNEs (cargos de natureza especial) e informou sobre a criação de uma comissão para estabelecer um projeto, até fevereiro de 2007, de teto para o funcionalismo.

- Essa é uma medida moralizadora. Seria mais cômodo e fácil deixar aumentar para R$ 16 mil e esquecer o teto, mas acho importante - disse.

A decisão de aumentar os salários de R$ 12,7 mil para R$ 24,6 mil, tomada na última quinta-feira pela Mesa do Senado e da Câmara e líderes dos partidos, tem causado reações contrárias, inclusive entre alguns parlamentares. O PPS entrou nesta segunda-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão seja submetida à votação do plenário das Casas.

Também nesta segunda, um aposentado acorrentou-se a uma pilastra no salão azul do Senado como forma de protesto contra o aumento, considerado abusivo. Esposas de militares estenderam uma faixa preta de protesto na rampa do Congresso.

Aldo disse que se houver uma decisão para se votar em plenário, não vê problema em fazer. Ele lembrou que nos últimos quatro anos, duas propostas de aumento foram apresentadas no Congresso.

O presidente da Câmara apresentou um projeto para acabar com o pagamento do 14º e do 15º salário aos deputados. Ele propõe que os salários extras sejam concedidos apenas uma vez a cada quatro anos para que os novos deputados possam se instalar em Brasília e para que aqueles que não se reelegeram tenham uma verba a mais para se restabelecerem em suas cidades de origem.

- Vou propor a extinção do 14º e do 15º salários. Não tem porque o deputado recebê-los (todo ano). O deputado passaria a receber uma ajuda somente no ano da eleição. A medida teria impacto grande do ponto de vista moral - defendeu Aldo.

Outra medida anunciada por Aldo é que as verbas indenizatórias passem a ser concedidas apenas por meio do CNPJ dos deputados. Além disso, ele defende que as despesas indenizatórias sejam publicadas na internet.

Aldo disse que para compensar o impacto de R$ 157 milhões a mais no orçamento da Câmara que os novos salários causarão, cortará R$ 36 milhões dos CNEs; R$ 6 milhões com horas extra de servidores; R$ 25 milhões com a revisão de prioridades na compra de equipamentos; R$ 36 milhões com reformas de apartamentos funcionais e R$ 18 milhões em obras, como a do Anexo 5, uma nova ala da Câmara, que terá sua construção adiada.

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