Aldo pode cortar mais funcionários na Câmara

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou nsta quarta-feira que aguarda para o mais breve possível o fim do recadastramento dos ocupantes dos cargos de natureza especial (CNE) na Câmara para proceder novas demissões, se for o caso. Os CNEs são cargos de livre provimento e, por isso, não exigem concurso público. Desde a semana passada, o presidente da Casa demitiu três funcionárias que não estavam trabalhando na Câmara.

Na terça-feira, foi demitida a funcionária da 4ª Secretaria da Mesa Diretora Bernadete Vital Firmino dos Santos, ocupante de CNE. Reportagem publicada na imprensa afirmava que ela estaria trabalhando na campanha do ex-deputado Severino Cavalcanti e não na Casa. Outra CNE exonerada ontem foi Maria Eduarda Gordilho Lomanto, filha do ex-deputado Leur Lomanto, lotada na 2ª Vice-presidência.

Na semana passada, já havia sido demitida Ganny Lua de Queiroz, filha do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ela mora e trabalha na Bahia e ocupava um cargo de natureza especial.

Aldo disse nesta terça que está elaborando um projeto de resolução com normas mais rigorosas para o preenchimento dos cargos comissionados. A proposta prevê a extinção de CNEs para gabinetes e a redução do número de servidores nas comissões e nas lideranças. Também não haveria autorização para CNEs exercerem funções fora da Casa. A presença não vai poder mais ser confirmada apenas pelo chefe do servidor. Ficaria proibida ainda a contratação de parentes de deputados.

Segundo o presidente da Câmara, atualmente são 2.080 servidores CNEs lotados em lideranças, comissões e gabinetes. A remuneração desses servidores varia entre R$ 1,5 mil e R$ 8,2 mil, totalizando um gasto de R$ 9 milhões por mês.

Aldo disse que o projeto que reformula os CNES é uma das ações previstas no pacote de racionalização que ele executa desde o início do ano para a Câmara. Desde janeiro, a folha de pagamento de horas extras, segundo Aldo, foi reduzida em 40%.