Aldo promete rigidez na punição a acusados

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São Paulo (Folhapress) – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), marcou para esta semana uma reunião com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para conversar sobre os processos de cassações dos 16 deputados citados nos relatórios apresentados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.

No documento preparado pelas comissões, os relatores das CPIs – Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensalão – declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato dos 18 deputados. Entretanto, dois deles estão imunes dessa perda: Carlos Rodrigues (PL-RJ) renunciou e Roberto Jefferson (PTB-RJ) já teve seu mandato cassado.

"Vamos conversar tanto sobre o trabalho do Conselho quanto sobre a relação com a Corregedoria, que é outro órgão da Câmara que trata do mesmo assunto", informou Rebelo.

Izar adiantou que pedirá a Rebelo o envio imediato dos processos contra os 16 parlamentares envolvidos em acusações de recebimento de dinheiro ilícito.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF ), os 16 deputados tiveram de ser ouvidos pela Corregedoria da Câmara antes que a presidência da Casa enviasse os processos ao Conselho.

Na condução dos processos de cassação, o recém-eleito presidente da Câmara prometeu "isenção, rigor, equilíbrio e critério de Justiça" para a punição dos culpados. Rebelo também reafirmou a intenção de garantir o direito de defesa dos parlamentares com o mandato em risco.

Apesar de ter sido testemunha de defesa de José Dirceu (PT- SP) no Conselho de Ética, Rebelo não pretende se declarar impedido de conduzir uma possível votação de relatório favorável à cassação do ex-ministro da Casa Civil. "Uma pessoa que tem equilíbrio e isenção pode conduzir bem um julgamento desse tipo", afirmou.

Agenda das CPIs

Amanhã

CPI da Compra de Votos

* 11h30Depoimento do ex-presidente da Casa da Casa da Moeda, Manoel Severino.

CPI dos Correios

* 14 horas

Sub-relatoria dos Contratos

Depoimento do diretor regional dos Correios de São Paulo Marco Antônio Vieira da Silva; do sócio da agência de Correio franqueada Anchieta, em São Paulo, Paulo Roberto Kress; e a sócia da agência de Correio franqueada do Shopping Tamboré, em São Paulo, Juliana Azeredo Duarte.

Sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil

Depoimento do presidente da Interbrazil, André Marques da Silva.

Sub-relatoria da DNA, SMPB e Fontes Financeiras

Depoimento do procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes.

Quarta-feira

CPI da Compra de Votos

* 10 horas

Depoimento do ex-diretor financeiro do Ministério dos Transportes na gestão de Anderson Adauto, José Luiz Alves.

CPI dos Correios

* 10 horas

Depoimento de Dario Messer, acusado pelo doleiro Toninho da Barcelona de ser o doleiro do PT.

Quinta-feira

CPI da Compra de Votos

* 11h30

Depoimento do deputado Ronivon Santiago (PP-AC)

CPI dos Correios

* 14 horas

Sub-relatoria de Contratos

Depoimento do ex-diretor dos Correios Carlos Eduardo Fioravante da Costa

Sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil

Depoimento dos ex-presidentes do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) Lídio Duarte e Henrique Brandão.

Sub-relatoria da DNA, SMPB e Fontes Financeiras

Depoimento dos doleiros Haroldo Bicalho e Jader Kalid Antônio.