Aldo quer mais controle no pagamento de diárias a servidores em viagens

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, condenou nesta segunda-feira o gasto superior a R$ 1 bilhão com diárias de viagens de servidores públicos do Executivo este ano, revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo", e cobrou critérios rígidos e mecanismos mais transparentes para combater esse tipo de abuso, como ele próprio definiu. Aldo Rebelo disse que conversará com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adilson Motta, e com o controlador-geral da União, Waldir Pires, para discutir uma forma de a Câmara fiscalizar esses gastos.

- É uma matéria preocupante, principalmente porque a matéria informa que os gastos com diárias de viagens de servidores públicos para o exterior ultrapassa em três vezes, por exemplo, o orçamento do Ministério da Cultura. Observando atentamente informações que me chegam sobre os custos destas diárias há indicação clara de abuso e de exagero. O país não pode gastar R$ 1 bilhão em diárias para viagens de servidores e gastar um terço desse valor com todo o Ministério da Cultura, com um programa como o do primeiro emprego ou do combate à erradicação do trabalho infantil - afirmou.

Aldo Rebelo defendeu as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros, afirmando que elas são necessárias e têm mostrado resultados, como a ampliação da participação brasileira no comércio exterior. Aldo afirmou, porém, que parece haver indício de abuso nos gastos com os servidores. Segundo ele, gastar R$ 1 bilhão com viagens de servidores indica um desequilíbrio.

- Tenho informações suficientes para ter a convicção de que há abuso no deslocamento dos servidores do Executivo em viagens para o exterior, não falo do presidente, nem dos seus ministros. Se o país gastou R$ 1 bilhão com diárias para o exterior e apenas um terço disso com o orçamento da Cultura, é evidente que há um desequilíbrio e a Câmara precisa investigar e ter alguma forma de fiscalização eficiente - afirmou.

Aldo Rebelo afirmou que não parece haver distorção nos gastos da Câmara com diárias, mas anunciou que tomará algumas medidas para tornar mais rigorosos os critérios para as viagens. Aldo Rebelo também anunciou o cancelamento das duas viagens previstas para o fim deste ano à ONU.

- As viagens oficiais continuarão existindo, é natural que os deputados viajem, mas adotaremos critérios mais rigorosos para as viagens, como, por exemplo, nós cancelamos as duas viagens previstas para o final deste ano para a ONU, já comuniquei aos líderes, e vamos trabalhar com viagens institucionais de parlamento a parlamento, com pauta previamente adotada, escolhida, que os deputados possam viajar para tratar de assuntos de interesse do Brasil, dos imigrantes, do comércio exterior e da agenda cultural. As viagens são importantes, mas precisam ter critérios mais institucionais - afirmou.