Aldo Rebelo cancela 50 convênios com ONGs

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), afirmou ontem que cancelará entre 50 e 60 convênios firmados pela pasta com organizações não governamentais (ONGs) na gestão do seu antecessor, Orlando Silva. Silva deixou o ministério após denúncias de corrupção relacionadas a convênios com ONGs contratadas para o programa Segundo Tempo.

Por um decreto presidencial de 31 de outubro, todos os convênios com entidades de direito privado sem fins lucrativos – categoria na qual se encaixam as ONGs – estão suspensos até que sua regularidade seja avaliada.

De acordo com Rebelo, os convênios em que ainda não houve desembolso do governo, ou seja, em que nenhuma parcela do contrato foi paga, não serão retomados após o período. "Esses contratos eu suspendi e não pretendo realizá-los", afirmou.

Para os contratos em execução, nos quais ainda faltam parcelas a serem paga pelo governo, Rebelo propõe uma fiscalização in loco. "Uma equipe do ministério vai procurar os estados, os municípios e as ONGs que estão executando esses contratos, na companhia de um servidor da CGU", disse.

Se for encontrado algum problema na execução do contrato, o ministro disse acreditar que será necessário avaliar se é possível a entidade se "recuperar" e prestar o serviço ou se o convênio será suspenso com "as consequências jurídicas devidas".

Cúpula

Aldo Rebelo anunciou ontem os nomes de três novos secretários para compor a pasta. A economista Paula Pini, que desde 1998 ocupa o posto de especialista para o desenvolvimento urbano no Banco Mundial, foi nomeada secretária-executiva. Rebelo afirmou que o atual secretário, Waldemar Souza, continua no ministério, mas ainda não definiu o cargo.

Para a chefia da assessoria internacional, Rebelo nomeou o diplomata Carlos Henrique Cardim, que há poucos meses era embaixador do Brasil na Noruega e Islândia. Ana Prestes, a atual ocupante do cargo, fica na subchefia de Cardim.

Já a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social ficou com o vice-almirante Afonso Barbosa, reformado da Marinha desde 2007.