O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira, após participar de Missa de Ação de Graças, que só depois de 15 de dezembro haverá uma decisão sobre a convocação extraordinária do Congresso. Ele criticou a extensão do recesso parlamentar, que considera muito longo, e defendeu mudanças. Oficialmente, os parlamentares entram em recesso em 15 de dezembro e só retornam para o novo ano legislativo em 15 de fevereiro. Em julho, o calendário prevê mais 30 dias.
- Não sou favorável ao fim do recesso. Parto da idéia de que o recesso é necessário, mas que ele é muito longo e precisamos encontrar uma solução, para que seja mais razoável. E isso vale não apenas para o Legislativo, mas também para o Judiciário - disse Aldo.
O presidente informou que já há proposta de emenda constitucional em tramitação que propõe alterações, mas que só no ano que vem deve ser discutida.
- Não podemos fazer isso nesse fim de ano, quando há outras matérias em pauta. Deve ser feito em conjunto com os demais poderes.
Aldo disse acreditar que o Congresso tem possibilidades, apesar das pressões da oposição, de votar o orçamento até o fim do ano.
- Não há por que duvidar disso - afirmou.
Segundo o presidente, o maior problema é que a lei orçamentária não é discutida ao longo do ano, mas apenas no apagar das luzes.
- Acho que, como todos os que acompanham o trabalho do Congresso há anos sabem, que dificilmente é votado até o dia 15. Está acontecendo o que sempre aconteceu. Deixamos o orçamento para o fim e no apagar das luzes os prazos são esgotados e não conseguimos votar até o dia 15.
Aldo afirmou ainda que a decisão de manter ou não a regra da verticalização das coligações, que subordina as alianças regionais à nacional, cabe ao plenário.
- No que dependia da presidência, que era pôr a matéria em pauta, isso foi cumprido. A votação, naturalmente, não depende só da presidência da Câmara, tem mais 512 deputados dispostos a fazer essa análise.
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