Alep se recusa a votar proposta de Beto e sugere reajuste alternativo

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Apesar das afirmações do governador Beto Richa (PSDB) de que a atual proposta de reajuste salarial ao funcionalismo público é “irrecusável”, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (1.º), que não colocará o projeto em votação enquanto não houver consenso entre Executivo e servidores. No início da noite, deputados da base aliada e membros do governo se reuniram no Palácio Iguaçu para discutir uma nova proposta, que garantiria a reposição de toda a inflação de 8,17% ainda neste ano. Um posicionamento oficial deve ser anunciado na manhã desta terça-feira (2).

Tirada de uma reunião entre deputados governistas e da oposição, a proposta levada a Richa prevê a aplicação de 3,45% de reajuste em outubro e de 4,56% em dezembro. Com isso, a data-base do funcionalismo seria mantida em maio. Conforme projeto enviado à Assembleia na semana passada, porém, o Executivo oferece 3,45% de correção relativa à inflação de maio a dezembro de 2014, parcelada em três vezes (1,15% em setembro, 1,15% em outubro e 1,15% em novembro), mais uma correção da inflação de 2015, estimada em 8,5%, a ser paga em janeiro de 2016. Para isso, a data-base passaria de 1.º de maio para 1.º de janeiro .

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Como a proposta do governo foi mal recebida pelo funcionalismo, a base aliada reluta em votá-la. Na teoria, o texto não pode ser modificado: ou os deputados aprovam a oferta do governo, ou a rejeitam e deixam os servidores sem reajuste nenhum. Nos dois casos, as diversas categorias em greve no estado não teriam razão para voltar ao trabalho.

“Só votaremos o projeto se houver um entendimento que satisfaça a todos. Seria contraproducente votá-lo sem consenso”, disse o líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PMDB). “Estou esperançoso [quanto a um acordo]. O governador me reafirmou o desejo de encontrar uma solução para esse impasse.”

Enquanto não se chegar a um denominador comum, Traiano anunciou que não dará tramitação aos projetos de reajuste para os servidores dos outros poderes do estado.

Exigências

Protesto em frente da casa de deputado

Cerca de 20 professores e membros da APP-Sindicato realizaram na manhã desta segunda-feira (1º) uma manifestação em frente da casa do deputado Alexandre Curi (PMDB), no bairro Batel, em Curitiba.

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Protestando diariamente em frente da Assembleia e nas galerias da Casa durante as sessões, os servidores informaram que não foram comunicados oficialmente dessa nova proposta em discussão. Em carta entregue aos deputados, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) defendeu a reposição integral da inflação de 8,17% em 2015; a manutenção da data-base em maio; e o pagamento de um abono caso o reajuste seja parcelado. Segundo cálculos do FES, o parcelamento representaria a perda de um valor correspondente a até meio salário para cada servidor no período de 12 meses.

O fórum exige ainda que seja retirado do projeto o artigo 6.º, que estabelece a aplicação do reajuste de 13,01% do piso nacional do magistério apenas ao primeiro nível da tabela funcional dos docentes. Na visão do sindicato dos professores, a medida vai “achatar” os níveis de enquadramento da categoria e fazer com que o piso se torne o teto remuneratório. Nesta segunda-feira, Romanelli afirmou aos jornalistas que o trecho será suprimido do texto.

Bloqueio de recursos

Vice-líder da oposição na Assembleia, Requião Filho (PMDB) ingressou na Justiça com uma ação popular em que pede o bloqueio de R$ 1,3 bilhão das contas do governo do estado para garantir o pagamento do reajuste de 8,17% ao funcionalismo público. No pedido de liminar, o peemedebista argumenta que é dever do Executivo previsto em lei garantir a reposição inflacionária aos servidores. “Se o governo acha certo bloquear a conta da APP-Sindicato para pagar a multa de uma greve que ainda se discute na Justiça, é justo que se bloqueie a conta do governo para garantir o reajuste previsto em lei, que deveria ser dado em 1º de maio sem discussão.”