O presidente Michel Temer confirmou no sábado, durante o velório de Teori Zavascki, que só vai mesmo indicar o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte escolher quem será o novo relator dos processos da Lava Jato.
“Só vou indicar (o novo ministro) após indicação do relator (da Lava Jato, que deve ser feita pelo Supremo).”
Enquanto Temer prestava homenagens a Teori, em Porto Alegre, a bolsa de apostas sobre quem o presidente indicará para substituí-lo apontava para vários cenários. Em meio a muita especulação, já circulam alguns nomes. Dentro do próprio governo, dois auxiliares de Temer vêm despontando: a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Manobra para Moraes deixar o governo
Como integrante da AGU, Grace conhece profundamente o STF. Ao longo dos últimos anos — incluindo as administrações petistas — ela fez sustentação oral em cerca de 60 processos, sempre em nome do governo federal. Foi o caso do julgamento que resultou na constitucionalidade da Lei Maria da Penha e do que manteve a obrigação de escolas particulares matricularem alunos com deficiência.
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Moraes — que sofre críticas pela forma como está lidando com a crise no sistema penitenciário — ganhou declarações de apoio do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Mas especula-se que ele poderá ser remanejado dentro do próprio governo, indo para a AGU. Nesse caso, a vaga no STF ficaria com Grace. Para o lugar de Moraes no Ministério da Justiça iria Ayres Britto, ex-ministro do STF que se aposentou em 2012.
A escolha de Temer pode vir do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda corte mais importante do país, composta por 33 ministros. Os dois nomes mais fortes de lá seriam Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti Cruz. O próprio Teori era um egresso do STJ, assim como Luiz Fux, hoje ministro do STF.
Outra possibilidade é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Dois ministros do STF já passaram pelo TST: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
O nome do tributarista Heleno Torres — que em 2015 chegou a ser cotado como o mais forte para integrar o STF, mas acabou sendo preterido pelo hoje ministro Edson Fachin — também voltou a ser ventilado.
O acervo de processos do ministro Teori Zavascki era um dos maiores do STF. Além da Operação Lava Jato, outros casos relevantes estavam em seu gabinete. Ele era o relator de uma ação questionando a nova Lei Geral de Telecomunicações, considerada uma das principais iniciativas do Congresso para destravar investimentos no setor.
O ministro também interrompeu, com pedidos de vista, alguns julgamentos importantes para ter mais tempo para elaborar seus votos. É o caso de uma ação que definirá se é crime o porte de pequena quantidade de droga; e de outra que discute se o poder público tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras.
O crescimento do número de processos no gabinete vem aumento desde 2015, quando a Lava Jato passou às mãos de Teori. Em 31 de dezembro de 2015, o número foi de 6.253. Em dezembro de 2016, saltou para 7.423.
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