Alexandre de Moraes quer o STF: sabatina em chalana e currículo de 109 páginas

Indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes está empenhado na própria “campanha”. Depois de se afastar do ministério da Justiça, ele trabalha arduamente num corpo a corpo com os senadores. Nesta semana, ele já foi alvo de uma sabatina informal na chalana de um senador e entregou um currículo robusto, de 109 páginas, aos parlamentares.

A sabatina informal foi conduzida por um grupo de oito senadores, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília, na terça-feira (7). Moraes foi questionado sobre acusações de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e sobre as posições do ministro em relação à Lava Jato, à legalização de drogas e à prisão em segunda instância.

O encontro aconteceu na chalana Champagne, casa flutuante de Wilder. Moraes chegou uma hora atrasado, acompanhado de Sandro Mabel, assessor especial do presidente Michel Temer. Também participaram do jantar os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). Desses, dois são membros titulares da CCJ, Wilder e Lira, e dois são suplentes, Petecão e Cassol.

Moraes não quis responder sobre temas relacionados à Lava Jato. “O clima foi tenso. Todos fizeram muitas perguntas, mais duras do que as que serão feitas na sabatina da CCJ”, disse um dos senadores presentes.

Apesar de não ter falado abertamente, o ministro licenciado teria demonstrado ser a favor do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância, que permite que réus possam ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes na Justiça – ele já defendeu a tese em livro. Moraes também sinalizou ser contra a legalização das drogas.

Sobre a acusação de que teria envolvimento com o PCC, disse que houve uma associação equivocada, com base em reportagem publicada na imprensa. Em 2015, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o então secretário da Segurança de São Paulo aparecia no Tribunal de Justiça como advogado em pelo menos 123 processos na área civil de uma cooperativa citada em investigação que apura suposta formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC.

Currículo exagerado: 109 páginas para impressionar

Moraes exagerou na tentativa de impressionar os senadores que terão que aprovar seu nome. O ex-ministro da Justiça entregou ao Senado um currículo de 109 páginas, no qual lista de medalha comemorativa recebida por ocasião do centenário do Corpo de Bombeiros a uma entrevista que concedeu. Moraes gasta dezenas de páginas para enumerar as obras publicadas, as bancas acadêmicas das quais participou e as palestras que já deu, mas é econômico ao falar de seu escritório de advocacia. E peca ao apresentar alguns dados desatualizados.

O documento entregue pelo governo ao Senado tem, ao todo, 132 páginas. Além do currículo, há outros textos, como uma apresentação de quatro páginas em que Moraes se diz apto a ocupar o cargo de ministro do STF. “Espero que a presente argumentação escrita, apresentada de forma sucinta, tenha demonstrado minha experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do honroso cargo de ministro de nossa Corte Suprema”, escreveu Moraes.

No texto, ele também diz que abriu escritório de advocacia em julho de 2010, em São Paulo, e deixou de ser sócio em maio de 2016, ao virar ministro da Justiça. Na página 4 do currículo, Moraes diz ter vínculo institucional com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), como conselheiro independente desde 2012. O Ministério da Justiça afirmou que, em dezembro de 2014, pouco antes de se tornar secretário de Segurança de São Paulo, Moraes se desligou do conselho da Febraban.

Moraes é acusado de plágio em livro

Moraes foi acusado de plágio no livro “Direitos Humanos Fundamentais”, no qual teria copiado trechos do livro do ex-juiz espanhol Francisco Rubio Llorente. A comparação dos trechos foi alertada pelo professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Fernando Jayme, nas redes sociais, e publicada pela “Folha de S. Paulo”.

Em seu livro, Moraes copia dois trechos de sentenças do Tribunal Constitucional da Espanha que aparecem no livro “Derechos Fundamentales e Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995, sem referência à origem. Llorente era juiz do Tribunal Constitucional da Espanha, equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, à época das duas sentenças.

Em nota, a assessoria do Ministério da Justiça alega que a bibliografia do livro de Moraes tem “mais de uma centena de livros”.