O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu nesta segunda-feira (27) o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para relatar o recurso em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pede a anulação dos principais pontos de seu processo de cassação.
Fonseca é evangélico da Assembleia de Deus, a mesma de Cunha, e é aliado do presidente afastado da Câmara.
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Leia a matéria completaConforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro, Fonseca procurou integrantes do Conselho de Ética na época para criticar o primeiro relatório que sugeria a cassação de Cunha.
“O que eu fiz com alguns lá foi discutir a questão jurídica do relatório. Ao meu ver, o primeiro relatório do [Fausto] Pinato era equivocado”, disse Fonseca à reportagem, na ocasião.
“Pedir pro cara votar [a favor de Cunha] não, isso aí, não. Agora, discuti com vários, tenho vários amigos lá, discuti com vários sobre o relatório”, afirmou, em dezembro.
Também na ocasião, Fonseca disse ter procurado integrantes do Conselho porque tinha interesse no assunto. “Inclusive já peguei o voto do segundo relator, estou estudando-o, porque o recurso sobre ele vai cair na CCJ”, disse, se referindo ao parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), o segundo relator, que acabou aprovado no Conselho.
Cunha aponta um total de 16 vícios no processo contra ele, entre eles a relatoria de Rogério, que ingressou uma legenda que apoiou a sua eleição para a presidência da Câmara e, portanto, estaria impedido em sua visão.
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Leia a matéria completaFonseca deverá apresentar seu parecer sobre o recurso na segunda-feira (4). A votação deverá ocorrer na quinta (7).
A análise da CCJ é o penúltimo passo do caso. Se aceitar o recurso de Cunha, o processo voltará algumas etapas, porém. Caso a CCJ rejeite o recurso, o parecer pela cassação vai ao plenário da Câmara, possivelmente nos dias 19 ou 20. Cunha só perde o mandato com o voto de pelo menos 257 de seus 512 colegas
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