Por meio de aliados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem orientado aqueles que ele acredita estarem a seu lado no Conselho de Ética a esvaziarem a reunião agendada para esta quinta-feira (19), quando o relator do processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentará seu parecer preliminar.
A ideia de tentar derrubar a sessão por falta de quórum é fazer um primeiro teste de fidelidade. A conta do núcleo duro de Cunha, formado por Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Moura (PSC-SE), é a de que o peemedebista tem de 8 a 10 votos favoráveis a ele, entre os 21 membros do Conselho.
Embora considerem pouco provável, uma das apostas dos “cunhistas” é derrubar o relatório preliminar de Pinato, que trata apenas da admissibilidade do caso (não entra em questões de mérito) neste primeiro momento. Caso isso ocorra, cabe recurso ao plenário de um décimo dos parlamentares da Casa -pelo menos 52 deputados.
Outra manobra será iniciar rapidamente, pela manhã, a votação no plenário da Câmara. Pelas regras da Casa, as comissões não podem deliberar quando começa a chamada “ordem do dia” no plenário principal.
Não conseguindo esvaziar a sessão do Conselho de quinta, a outra saída, já adianta há semanas, é pedir vista do relatório, o que adia a apreciação do parecer para a semana que vem.
Cunha tem apostado em manobras regimentais para tentar atrasar seu processo de cassação. Também na quinta, vai entregar uma defesa preliminar, não prevista nesta fase do caso.
Pinato apresentou seu parecer preliminar quatro dias antes de vencer o prazo limite. Sob o argumento de que teve seu direito de defesa cerceado, Cunha poderá pedir a substituição do relator.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse não haver nenhuma possibilidade de acatar um pedido de afastamento de Pinato. “Ele não se manifestou em nenhum momento sobre questões de mérito. O relatório foi apresentado antes, porque ele terminou antes, mas está lacrado. Não tem nada demais”.
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