Aliados já se articulam para suspender cassação de Eduardo Cunha

Apoiados pelo regimento interno da Câmara, aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretendem pedir efeito suspensivo do processo de cassação, caso não consigam abrandar a pena do peemedebista.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado nos últimos dias que só colocará em votação o processo de perda de mandato, previsto para ocorrer na segunda-feira, se atingir um quórum de no mínimo 420 deputados. Para que o peemedebista seja cassado é necessário ao menos 257 votos a favor do parecer proferido pelo Conselho de Ética da Casa.

Uma das estratégias do grupo de Cunha consiste em apresentar no início da sessão uma questão de ordem pedindo para que seja votado, ao invés do parecer, um projeto de resolução. Dessa forma, haveria a possibilidade de se apresentar emendas, cujo o conteúdo estabeleça uma pena que não fosse a cassação.

Maia tem indicado, contundo, que deverá indeferir a questão de ordem com base no histórico de julgamentos proferidos no plenário sobre o tema.

O deputado tem sido orientado a seguir a mesma decisão tomada pelo ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, que em 1991, indeferiu emenda ao projeto de resolução destinado a formalizar a perda de mandato do deputado Jabes Rabelo.

De acordo com assessoria técnica da Casa, para que o recurso seja apresentado em plenário, é necessário o apoio de 1/3 dos presentes. E para aprová-lo, maioria dos que estiverem na sessão. Se aprovado, o recurso é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cunha poderá permanecer no cargo, até nova posição do colegiado.