Aluguel de imóveis custa R$ 780 milhões

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A peso de ouro, órgãos e empresas estatais funcionam em sedes alugadas, dando ares de repartição pública a refinados prédios comerciais de Brasília. No ano passado, 27 ministérios desembolsaram R$ 781,4 milhões no Brasil e no exterior — valor que sobe para R$ 889,2 milhões se forem consideradas as taxas de condomínio. No próprio governo, há quem pense que a conta poderia ser bem menor.

É o que a Fundação Cultural Palmares deixou claro no início deste mês. Vinculada ao Ministério da Cultura, a Palmares mudou de endereço para reduzir em R$ 1,7 milhão o gasto anual com aluguel. A fundação pagava R$ 392 mil mensais para ocupar dois andares do Centro Empresarial Parque Cidade Corporate, na região central de Brasília. Sua nova sede sairá por R$ 250 mil ao mês.

Com três edifícios de 12 andares, o Parque Cidade têm dez órgãos e empresas públicas entre seus inquilinos. O Ministério da Cultura (MinC) é um deles: por R$ 1,17 milhão ao mês, ocupa seis andares, onde funcionam três secretarias. O condomínio custa R$ 124,5 mil, o que eleva o gasto anual para R$ 15,6 milhões.

No dia seguinte à saída da Palmares, os dois andares do Parque Cidade já estavam alugados à Dataprev, empresa pública ligada à pasta da Previdência. O contrato da Dataprev entrou em vigor em 1º de fevereiro, com preço 11% mais alto que o da Palmares: R$ 436 mil.

Outro inquilino do Parque Cidade é a Procuradoria Geral do Trabalho. O procurador-geral Luís Antônio Camargo de Melo admite que o preço é alto — R$ 5,3 milhões por ano. Para ele, a solução é construir uma sede própria, o que pretende começar no ano que vem. "Não concordo com esse desperdício de dinheiro público que é o aluguel de sede".

O Tribunal de Contas da União (TCU) é outro locatário do Parque Cidade que almeja sede própria. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), responsável pelo treinamento de servidores, paga R$ 210,7 mil de aluguel por mês. "Há orçamento aprovado para construção de nova sede do ISC, com previsão de entrega da obra em dois anos", diz o TCU.

Nas locações em território brasileiro, a despesa federal com aluguéis foi de R$ 637,8 milhões ano passado. Seria suficiente para a construção de quase dois prédios do tamanho — e requinte — do Tribunal Superior Eleitoral, com 115 m2 e valor de R$ 327 milhões, inaugurado em dezembro de 2011.

Os outros inquilinos públicos do Parque Cidade são: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (despesa de R$ 8 milhões/ano), BNDES, Telebras, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Agência Nacional de Aviação Civil.