Alvaro cobra fiscalização de ONGs

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O senador Alvaro Dias, líder do PSDB, desafiou ontem a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), a iniciar sua gestão no governo combateando o desvio nos repasses de dinheiro público para organizações não governamentais (ONGs). Ele citou a denúncia da reportagem publicada no sábado no jornal O Estado de S. Paulo, sobre o saque na boca do caixa de dinheiro depositado na conta da RC Assesso­ria e Marke­ting, registrada em nome de laranjas, como exemplo do "escândalo" patrocinado pela "aliança" dessas entidades com dinheiro público.

A reportagem mostrou que R$ 1,7 milhão foi sacado em espécie logo que o dinheiro chegou na conta da RC Assessoria e Marketing, favorecida por emendas dos senadores Gim Argello (PTB-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sandro Mabel (PR-GO), entre outros. O líder tucano lembra que, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição teve o empenho em investigar irregularidades como essa na CPI das ONGs, mas as apurações foram bloqueadas por parlamentares da base aliada ao Planalto. "A prática é tão escancarada, que exige uma reação imediata", diz. Na opinião de Alva­ro Dias, o procedimento de aprovar emendas para empresas suspeitas ou "fantasmas" repete o que ocorreu em 2006, como mostrou a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Na época, foi comprovado que o dinheiro das emendas era destinado a empresas que vendiam ambulâncias com preços superfaturados e que os autores das emendas eram recompensados com parte da verba desviada. "O Orçamento tem de ser examinado pelas comissões técnicas das duas Casas e não como é hoje, por uma comissão específica, que facilita os desvios e a corrupção", alega o senador.

Repercussão

Na opinião do deputado Dr. Rosi­nha (PT-PR), o que tem de acabar são as emendas individuais, protagonistas de todos os repasses irregulares. "Como atendem interesses limitados, estas deveriam ser substituídas pelas emendas de bancada". Para o Orçamen­to de 2011, foram reservados R$ 13 milhões para cada parlamentar fazer emendas. Dr. Rosinha afirma, ainda, que a CPI das ONGs do Senado fracassou porque tinha característica política "de investigar só o governo Lula". Sem esse tipo de procedimento, o deputado considera válido analisar o destino das emendas de todos os parlamentares, só não sabe se por meio de CPIs, as quais, na sua avaliação, "estão com os objetivos distorcidos".