Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre a Petrobras poderão funcionar simultaneamente no Senado, se chegarem a ser instaladas. Dos quatro requerimentos de criação de CPIs lidos nesta sexta-feira (15) de manhã no plenário do Senado, dois propõem investigações de denúncias de supostas irregularidades na Petrobras. Pelo Regimento Interno do Senado, as quatro CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo, contanto que os partidos indiquem parlamentares para representá-los nessas comissões. De acordo com a Mesa do Senado, as duas CPIs sobre a Petrobras são autônomas, e uma não inviabiliza a outra.
Dos dois requerimentos relativos à Petrobras lidos, o mais recente é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Pede a investigação da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Menciona indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas", da Polícia Federal; irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo e de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitas pela ANP a usineiros; e artifícios contábeis usados pela Petrobras que resultaram em redução no recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
O segundo requerimento lido recoloca na pauta uma proposta de setembro 2007, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), e também pede apuração de denúncias de fraudes em licitações promovidas pela estatal e de suspeitas de irregularidades em contratos de plataformas. Os outros dois requerimentos não têm relação nenhuma com a Petrobras. O terceiro requerimento é para criação de uma CPI para investigar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica. O quarto requerimento lido hoje pede a criação de uma comissão de inquérito para apurar conflito na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e denúncias de falta de assistência à saúde dos índios.
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