Viúva usa nova lei para passar a receber verba
A viúva do ex-governador Adolpho de Oliveira Franco, que governou o Paraná de 1955 a 1956, Rosa Macedo de Oliveira, pode ser mais uma beneficiada pelas pensões que o governo paga. Ela solicitou nesta semana sua inclusão e o pedido está tramitando na Secretaria de Estado da Administração.
Rosa seria beneficiada por uma lei de autoria do deputado Antônio Anibelli (PMDB), aprovada pela Assembleia no fim do ano passado. A lei permite que viúvas de governantes podem receber os pagamentos mesmo que seus cônjuges tenham permanecido menos de um ano no poder, o que era vedado anteriormente.
Taiana Bubniak
Beto evita se posicionar
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) saiu ontem pela tangente ao ser questionado se, ao deixar o cargo, pretende solicitar a aposentadoria especial: "Já querem me aposentar?". Richa evitou ainda dizer se é a favor ou contra a extinção do benefício e afirmou que é preciso avaliar a legalidade e a moralidade dos pagamentos. E sugeriu regras diferenciadas dependendo do tempo de exercício do cargo.
Tarso propõe benefício menor; Serra sugere "examinar" o assunto
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), vai propor novas regras para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Ainda sem definições do projeto de lei que pretende enviar à Assembleia "brevemente", Genro adiantou ontem que a nova fórmula vai ajustar as pensões a "uma visão de sobriedade dos gastos públicos, sem atingir qualquer direito adquirido".
País paga R$ 32 milhões em 127 pensões
O número de ex-governadores e viúvas de ex-governantes que recebem aposentadorias é ainda maior do que se imaginava. Ontem, o jornal Folha de S. Paulo revelou 47 nomes além dos 80 contabilizados anteriormente pela Gazeta do Povo.
Um dia depois de evitar comentar o pedido para receber cinco anos de aposentadoria retroativa como ex-governador do Paraná, o senador Alvaro Dias (PSDB) disse ontem que pretende doar a instituições de caridade do estado o montante acumulado de R$ 1,6 milhão que ele teria direito a receber de valores "atrasados" do benefício. Ele também anunciou que vai fazer doações mensais a entidades beneficentes no valor da aposentadoria: R$ 24,8 mil.
Negando que o anúncio da doação tenha o objetivo de evitar o desgaste de sua imagem após a repercussão negativa da notícia, o tucano afirmou que apenas não pretendia fazer publicidade do assunto. Mas disse que se viu "obrigado" a falar sobre as doações diante das notícias veiculadas na imprensa. Alvaro declarou ainda que os políticos honestos são merecedores do benefício e que a causa dos problemas sociais no Brasil é a "roubalheira de alguns" e não a aposentadoria dos ex-governadores.
Questionado sobre o assunto na última quinta-feira, Alvaro disse que tinha "alguma razão" para fazer o pedido de valores retroativos, mas não revelou qual. Ele afirmou que pretendia esperar a definição do governo pela concessão ou não do benefício antes de comentar o assunto. "Não pretendia fazer propaganda [das doações]. Mas, infelizmente, houve quem se encarregasse disso e a propaganda [contra mim] foi feita de forma bastante eficiente", declarou. Em alguns momentos da entrevista coletiva, Alvaro ficou com os olhos marejados e a voz embargada.
Atualmente, dez ex-governadores do Paraná e quatro viúvas de ex-chefes do Executivo estadual recebem R$ 24,8 mil por mês, o que totaliza R$ 4,51 milhões ao ano (contabilizados 12 pagamentos mais o 13.º salário). Além de pagar o benefício mais alto, o Paraná é o estado brasileiro que mais vai gastar com a aposentadoria de ex-governadores em 2011. A OAB vai questionar na Justiça pagamentos como esse em todo o país, alegando inconstitucionalidade.
Explicações
Governador do Paraná entre 1987 e 1991, Alvaro nunca havia solicitado o recebimento do benefício. Desde novembro do ano passado, porém, o senador passou a receber a pensão vitalícia como ex-governador, que totaliza R$ 18.673,21 mensais descontados os impostos. Além disso, amparado pela legislação, ele solicitou também o pagamento retroativo dos últimos cinco anos, o que representa R$ 1,6 milhão.
Segundo ele, a ideia era requerer o benefício em 2007. Mas, diante das discussões do processo eleitoral na época, disse ter optado por postergar o pedido. "Acompanho o drama que vivem as entidades de assistência social do estado e, desde 2007, venho amadurecendo a ideia de requerer a aposentadoria e fazer doações a essas instituições", argumentou. "Quando requeri o pedido nem sabia a quanto teria direito retroativamente." Alvaro ainda ressaltou que abriu mão de 15 anos de aposentadoria e, portanto, doou ao governo do Paraná R$ 4,8 milhões que, "constitucionalmente, pertenciam a ele".
Ontem, o senador apresentou recibos dos primeiros repasses que fez à entidade Assistência Social Santa Bertilla Boscardin referentes aos dois meses que já recebeu de aposentadoria (novembro e dezembro de 2010). Chama a atenção, porém, o fato de um dos comprovantes trazer uma data futura: 30 de novembro de 2011. A assessoria do senador informou que houve um erro da entidade que recebeu a doação e que o recibo será substituído. A reportagem tentou contato com a instituição uma creche que atende 90 crianças de 2 a 5 anos em Curitiba , mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
Destacando que a Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou um projeto de sua autoria para acabar com a aposentadoria de ex-governadores na época em que era chefe do Executivo estadual, Alvaro disse que alguns políticos merecem o benefício, enquanto outros, não. Segundo ele, que preferiu não se colocar a favor ou contra o pagamento da aposentadoria, há políticos com 50 anos de vida pública que terminam a carreira na pobreza por terem sido honestos. "É relativo isso. O povo não imagina o quanto ganha quando tem um governante honesto. Mas a honestidade mora em poucas residências políticas", disse. "As brutais diferenças sociais [no Brasil] não são por causa da aposentadoria de ex-governadores, mas da roubalheira de alguns."